Salvador (BA), 12/01/2008 – A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou ontem à tarde, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o primeiro dos 20 contêineres adaptados para custódia de presos durante o seis dias do Carnaval. Cada um dos módulos, chamados de unidades prisionais móveis, tem capacidade para 14 detentos e custou R$64,5 mil, totalizando investimentos de R$1,29 milhão, oriundos do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Os contêineres, criados como celas, são equipados com sete beliches, banheiros com chuveiro e sanitário, pia com água filtrada, 18 janelas de circulação de ar protegidas por grades, oito pontos de iluminação e teto com revestimento termoacústico, fabricado para evitar propagação de calor. Cada um deles tem 12m de comprimento, 2,4m de altura e 2,4m de largura.

Segundo a SSP, após a folia baiana, os equipamentos serão usados para desafogar as superlotadas carceragens situadas nas cadeias, um dos mais graves problemas do sistema prisional brasileiro. “Por enquanto, a idéia é que os módulos fiquem em Salvador, mas não descartamos levá-los para cidades do interior”, disse o secretário de segurança Pública, Paulo Bezerra.

O secretário não revelou a localização exata dos módulos prisionais durante o Carnaval, alegando questões de segurança. “Essas são informações estratégicas, que só daremos no momento certo”, esquivou-se. Contudo, Bezerra adiantou que as unidades deverão ficar próximas aos circuitos da folia e só abrigarão pessoas com mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça ou aqueles pegos em flagrante lavrados nas duas centrais criadas para o Carnaval deste ano.

Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, todas as pessoas detidas durante o Carnaval passarão por uma triagem que será feita nas três delegacias situadas na área de abrangência dos circuitos Barra-Ondina e Campo-Grande (Barra, Rio vermelho e Barris). “Esse processo é que vai definir quem será conduzido ou não para os módulos”, informou.

Os trabalhos também serão realizados em 18 postos policiais integrados, situados ao longo dos dois maiores corredores da folia. Todos eles contarão com apoio da Polícia Militar (PM) e de homens de diversas unidades especializadas da Polícia Civil – a exemplo das delegacias de Furtos e Roubos e Tóxicos e Entorpecentes. “Agora, não haverá mais aquela história de só liberar os detidos na Quarta-feira de Cinzas. Nos casos de menor gravidade, o detido responderá apenas termo circunstanciado e será liberado, como manda a lei”, salientou Laranjeira.

O comandante geral da PM, tenente-coronel Jorge Santana, diz esperar que o número de presos não exceda a capacidade máxima dos 20 módulos, que é de 280 pessoas. Porém, Santana não descarta a possibilidade de que tal quantidade seja ultrapassada. “Nesse caso, estudaremos junto com a SSP o que fazer, mas garantimos que não haverá nenhum ato de desumanidade”, assegurou.

OAB

A utilização de contêineres para alojar presos foi duramente criticada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em dezembro, Britto condenou o equipamento por achar que a medida submete os detentos a condições subumanas. “Os módulos foram adaptados para receber pessoas, não animais e mercadorias. Todos têm total infra-estrutura e são melhores que as cadeias de delegacia”, rebateu o secretário Paulo Bezerra.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Domingo Arjones, declarou que, inicialmente, foi contra a implementação dos módulos. “Mas refutei a opinião depois do que ouvi a respeito dos equipamentos. Mesmo assim, vou inspecionar (os contêineres) na segunda-feira, para dar um parecer final. Só depois disso, a OAB se pronunciará oficialmente”. A adoção dessas unidades não é novidade no país, sendo utilizada nos estados do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A reportagem é de Jairo Costa Júnior e foi publicada na edição de hoje do Correio da Bahia.