Salvador (BA), 20/09/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Benito Figueiredo, chamando a atenção para a situação enfrentada pela comarca de Barreiras, que “beira o colapso”. Na correspondência, assinada pelo presidente da entidade, Saul Quadros Filho, o alerta é também para outros casos semelhantes que vêm ocorrendo no interior do Estado, como o município de Luís Eduardo Magalhães, que sequer tem comarca instalada, apesar de já ter sido criada há vários anos.

O documento da OAB baiana cobra a adoção de “medidas urgentes e emergenciais”. Nele, Saul Quadros justifica: “O jurisdicionado se encontra extremamente prejudicado, como também o advogado, praticamente impedido do seu exercício profissional”. A OAB da Bahia alerta, ainda, para o fato de que, recentemente, inúmeros magistrados foram promovidos das comarcas do interior para a capital, o que poderá agravar a “situação deplorável em que se encontra o cidadão”.

O ofício foi enviado a partir de denúncia apresentada pelo conselheiro da seccional baiana Geraldo Nunes, na última reunião do conselho seccional. Apesar de se reportar à realidade verificada em Barreiras e região, Geraldo Nunes afirmou que a situação se repete em quase todas as comarcas do Estado.