Salvador, 20/08/2007 - Os freqüentes adiamentos e remarcações de audiências na Justiça, para até quatro anos à frente, nada mais são que um reflexo da crise estrutural do judiciário baiano. A situação vivida nos cartórios e tribunais do estado não é muito diferente da enfrentada em outros estados brasileiros. A solução esbarra nas limitações orçamentárias impostas pela legislação. Enquanto servidores e magistrados aguardam a apreciação das propostas de mudanças na lei, os processos, em número cada vez maior, se acumulam, aumentando o descrédito da Justiça perante a população.

“Estamos à beira do colapso total”, afirmou, em tom de desabafo, o presidente da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Saul Quadros. Segundo ele, a carência de funcionários, estrutura física e materiais de trabalho no Judiciário chegou a níveis insuportáveis. “Hoje, já atingimos o limite orçamentário de 6,5%, mas o problema é de insuficiência financeira”, avalia. Para Saul, uma alternativa para driblar a “incapacidade do Judiciário baiano para resolver os problemas” seria a realização de audiências em tempo integral. “Deveria haver uma conscientização dos juízes de trabalhar em dois turnos, das 8h às 18h, seguindo o parâmetro da Justiça do Trabalho”.

Saul revela que costuma fazer visitas a algumas varas, sem avisar e, recentemente, na 3ª Vara Cível, presenciou o juiz trabalhando numa sala onde os processos estavam empilhados no chão. Ele argumentou que estava encerrando processos de até 20 anos, mas não havia funcionários para comunicar as decisões judiciais. “Isso acontece nas varas de Família e de Defesa do Consumidor”, enumera. Dentre os casos mais graves, Saul cita algumas varas de Salvador e de Itabuna, onde estão sendo marcadas audiências para 2010 e até 2011.

Segundo o presidente da OAB-BA, a saída dos funcionários contratados via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) só tende a piorar a situação. “O governo precisa fazer um concurso público e a Assembléia Legislativa aprovar uma dotação suplementar para contratação de mais juízes e servidores”, defende. Segundo Saul, hoje a Bahia tem apenas 30 desembargadores, contra 140 no Rio Grande do Sul e 120 no Paraná, estados de população muito menor. “O estado vai nomear mais cinco desembargadores, mas não há espaço físico para eles trabalharem, vai ser preciso um anexo, cuja construção está sendo negociada com um banco privado”.