Resolução Nº 18/2020
Suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do mês de maio de 2020, tendo em vista a declarada pandemia do coronavírus (COVID-19).
Data: 20 de abril de 2020
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, complementando os termos das Resoluções n. 05/2020 (DEOAB de 13/03/2020, p. 1) e n. 12/2020 (DEOAB de 26/03/2020, p. 1) e considerando a necessidade de adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19), RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas as Sessões Ordinárias dos órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB convocadas para os dias 18 e 19 do mês de maio de 2020, bem como os eventos e reuniões institucionais ao longo do referido mês.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da OAB, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e registre-se.
Brasília, 20 de abril de 2020.
Art. 1º Ficam suspensas as Sessões Ordinárias dos órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB convocadas para os dias 18 e 19 do mês de maio de 2020, bem como os eventos e reuniões institucionais ao longo do referido mês.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da OAB, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e registre-se.
Brasília, 20 de abril de 2020.
Felipe Santa Cruz
Presidente
(DEOAB, a. 2, n. 332, 22.04.2020, p. 1)
PESQUISA DE LEGISLAÇÃO