A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Resolução n. 10/2020, que "Regulamenta o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia - FEA/ADV do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil", passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O FEA/ADV, integrado pela Diretoria do Conselho Federal e pelo Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, contará com um Comitê Gestor de administração, presidido pelo Presidente Nacional, e será composto e pelos seguintes Presidentes de Conselho Seccional, representando as Regiões do País, e Conselheiras Federais:

I - Presidente Seccional Caio Augusto Silva dos Santos (SP/Região Sudeste);

II - Presidente Seccional Elton José Assis (RO/Região Norte);

III - Presidente Seccional Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO/Região Centro-Oeste);

IV - Presidente Seccional Rafael de Assis Horn (SC/Região Sul);

V - Presidente Seccional Thiago Roberto Morais Diaz (MA/Região Nordeste);

VI - Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF);

VII - Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL);

VIII - Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)."

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da OAB, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, dê-se ciência e registre-se.

Brasília, 26 de março de 2020.

(DEOAB, a. 2, n. 316, 27.03.2020, p. 3)