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Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 03/02/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2020.015419-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.V.J.
Advogado: José Adirson de Vasconcelos Junior OAB/DF 20.766.
Recorrida: E.M.M.
Advogado: Wilson José da Silva OAB/DF 51.620.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
03 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000067-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: B.B.S. e M.A.A.
Advogados: Álisson Kleyton Auersvaldt OAB/SC 63.194 e Luise Petry OAB/SC 50.681 e outro.
Embargados: B.B.S. e M.A.A.
Advogados: Álisson Kleyton Auersvaldt OAB/SC 63.194 e Luise Petry OAB/SC 50.681 e outro.
Recorrente: B.B.S.
Advogados: Luise Petry OAB/SC 50.681 e outro.
Recorrido: M.A.A.
Advogado: Álisson Kleyton Auersvaldt OAB/SC 63.194.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000110-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.S.M.
Advogada: Ana Lúcia Silveira Martins OAB/SC 35.162.
Recorrido: José Fabiano de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
06 Recurso n. 12.0000.2024.000114-9/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.L.J.
Advogados: Claudemir Acosta Salinas OAB/MS 21.510 e outros.
Recorrido: Adildo Oliveira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
07 Recurso n. 24.0000.2024.000169-9/SCA-TTU.
Recorrente: P.L.M.
Advogados: Juliana Caon OAB/SC 19.090 e Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300.
Recorrido: Luiz Everaldo Franz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000263-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.S.R.
Advogado: Jorge Alberto dos Santos Rosa OAB/SC 4.949.
Recorrido: Ivo Henrique Ritzmann.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
09 Recurso n. 16.0000.2024.000452-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000453-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000486-9/SCA-TTU.
Recorrente: L.R.F.
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e outra.
Recorrido: Lucio Zanco Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
12 Recurso n. 19.0000.2024.000539-2/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes (GESTÃO 2022/2025).
Recorrido: A.B.A.
Advogado: Nelson Rosa da Cunha OAB/BA 27.917.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
13 Recurso n. 25.0000.2024.000625-9/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
14 Recurso n. 25.0886.2024.001286-8/SCA-TTU.
Recorrentes: J.O.N. e R.L.T.
Advogados: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361 e Rodrigo Donizete Lúcio OAB/SP 229.202.
Recorrida: Gisele Felicio Farhat.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
15 Recurso n. 25.0886.2024.003481-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.P.
Advogados: Marcio Alexandre Porto OAB/SP 204.715 e outra.
Recorrido: C.T.
Advogados: Bruna Caroline Teofilo Peres OAB/MG 192803 e Lucas Machado Peres OAB/MG 177551.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
16 Recurso n. 14.0000.2024.007140-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.P. e P.S.M.R.
Advogados: Marlon Farias Pereira OAB/PA 015.095 e Paulo Sergio Martins Rodrigues OAB/PA 014.267.
Recorrido: Selma do Socorro Gama Freitas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
17 Recurso n. 25.0886.2024.021759-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
18 Recurso n. 25.0000.2024.025415-1/SCA-TTU.
Recorrente: C.N.O.
Advogado: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
19 Recurso n. 25.0000.2024.040102-8/SCA-TTU.
Recorrentes: C.P.J. e H.H.P.
Advogados: Constantino Piffer Junior OAB/SP 31.115 e Hercules Hortal Piffer OAB/SP 205.890.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: C.A.F.
Defensor dativo: Jocelino Facioli Junior OAB/SP 126.882.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
20 Recurso n. 25.0000.2024.048549-9/SCA-TTU.
Recorrente: B.P.C.G.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
21 Recurso n. 25.0000.2024.050048-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.N.
Advogada: Maria Cleide Nogueira OAB/SP 136.504.
Recorrido: I.K.M. (Falecido).
Representante legal: J.Y.N.M
Advogado: Rodrigo Brandão Pereira OAB/SP 408.780.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.052520-0/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.A.
Advogados: Guilherme Costa Agostineto OAB/SP 287.853 e outro.
Recorridos: M.C.C. e E.E.F.Ltda-ME.
Advogados: Luiz Francisco Lippo OAB/SP 107.733 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
23 Recurso n. 25.0000.2024.064007-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.F.G.
Advogada: Vanilda de Fatima Gonzaga OAB/SP 99.710.
Recorrido: José Everson dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
24 Recurso n. 25.0000.2024.065194-7/SCA-TTU.
Recorrente: O.R.N.
Advogado: Orlando Rasia Neto OAB/SP 216.239.
Recorrida: C.M.T.S.L.
Advogado: Reginaldo Rosa da Silva OAB/SP 175.181.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
25 Recurso n. 25.0000.2024.065253-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.A.
Advogados: Yasmin Mota Santos OAB/SP 429.538 e outros.
Recorrida: Rosangela Moura Peremezza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
26 Recurso n. 05.0000.2025.000081-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogados: Juvenal Rodrigues de Neiva OAB/BA 56.970 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
27 Recurso n. 12.0000.2025.000140-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.S.
Advogado: José Antonio da Silva OAB/MS 5263-B.
Recorrido: Roberto José de Azevedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
28 Recurso n. 12.0000.2025.000170-7/SCA-TTU.
Recorrente: W.R.C.
Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda OAB/MS 8.228.
Defensora dativa: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes OAB/MS 18.902.
Recorrida: Josefa Maria da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
29 Recurso n. 21.0000.2025.000267-2/SCA-TTU.
Recorrente: H.P.R.
Advogados: Carlos Frederico Bazile da Silva OAB/RS 39.851 e Leonardo Machado Cusato OAB/RS 46.275.
Recorrido: S.M.R.
Advogada: Carmem Rey OAB/RS 19.409.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
30 Recurso n. 09.0000.2025.000433-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.P.J.
Advogado: Marcondes Alexandre Pinto Junior OAB/GO 22.409 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
31 Recurso n. 25.0000.2025.006731-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.B.N.
Advogados: José Marcelo Braga Nascimento OAB/SP 29.120 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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