Sessão Ordinária – OUTUBRO/2025

TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo

Dia 21/10/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0886.2023.002972-1/SCA-TTU. 
Recorrente: M.G.B.V. 
Advogados: Marcel Gustavo Bahdur Vieira OAB/SP 184768 e outro. 
Recorrida: S.A.B.M. 
Advogados: Beatriz Bertani Cavaletti OAB/SP 369.624 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

02	Recurso n. 11.0000.2023.005587-1/SCA-TTU. 
Recorrente: L.C.L. e P.B.S.F. 
Advogada: Nadia Cristina Batista OAB/GO 40.600. 
Recorrido: J.L.R.J. 
Advogado: João Libero Rezende Júnior OAB/GO 34.507. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP). 

03	Recurso n. 25.0000.2023.069520-6/SCA-TTU. 
Recorrente: H.A.C. 
Advogado: Hélder Alves da Costa OAB/SP 110.432. 
Recorridos: A.C.G.M. e S.M.A. 
Advogado: Wilson Pellegrini OAB/SP 107.413. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

04	Recurso n. 25.0000.2023.074454-3/SCA-TTU. 
Recorrente: Kátia Cacace. 
Recorrida: K.L.S. 
Advogado: Leroy Amarilha Freitas OAB/SP 146.191. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

05	Recurso n. 25.0000.2023.075000-8/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogadas: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e outra. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).

06	Recurso n. 09.0000.2024.000081-0/SCA-TTU. 
Recorrente: D.A. 
Advogado: Diego Andrade OAB/GO 29.270. 
Recorrido: Jorge Luis Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

07	Recurso n. 16.0000.2024.000452-8/SCA-TTU. 
Recorrente: D.W.A. 
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro. 
Recorrida: N.B.G. 
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

08	Recurso n. 16.0000.2024.000453-6/SCA-TTU. 
Recorrente: D.W.A. 
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro. 
Recorrida: N.B.G. 
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

09	Recurso n. 27.0000.2024.000809-3/SCA-TTU. 
Recorrente: S.P.N.D. 
Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE 28.490. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. 
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).

10	Recurso n. 11.0000.2024.007548-2/SCA-TTU. 
Recorrente: H.R.S. 
Advogados: Herbert Rezende da Silva OAB/MT 16.773/O e outros. 
Recorrido: N.C.S.A. 
Representante legal: J.P.B.G. e I.G.F. 
Advogados: Karina de Almeida Batistuci OAB/DF 39.932, Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti OAB/DF 34.602 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).

11	Recurso n. 25.0000.2024.008929-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargantes: E.S. e H.H.B.S. 
Advogados: Edson da Silva OAB/SP 93.496 e Hallana Hindira Barbosa da Silva OAB/SP 321.636. 
Embargado: M.G.M. 
Advogada: Mona Lisa da Silva Constancio OAB/SP 330.038. 
Recorrentes: E.S. e H.H.B.S. 
Advogados: Edson da Silva OAB/SP 93.496 e Hallana Hindira Barbosa da Silva OAB/SP 321.636. 
Recorrido: M.G.M. 
Advogada: Mona Lisa da Silva Constancio OAB/SP 330.038. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

12	Recurso n. 25.0000.2024.025418-6/SCA-TTU. 
Recorrente: R.N.F.S. 
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).

13	Recurso n. 25.0000.2024.026163-8/SCA-TTU. 
Recorrente: N.W.F.R. 
Advogados: Bruno Forli Freiria OAB/SP 297.086 e outros. 
Recorrido: E.A.S. 
Advogado: Eli Alves da Silva OAB/SP 81.988. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

14	Recurso n. 25.0000.2024.026195-2/SCA-TTU. 
Recorrente: R.S.V. 
Advogado: Reginaldo Santos Vieira OAB/SP 368.725. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).

15	Recurso n. 25.0000.2024.026197-9/SCA-TTU. 
Recorrente: F.A.P.R. 
Advogado: Ferdinand Georges d’Borba e d’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorrido: Elder Marcelo Ferreira Mendes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

16	Recurso n. 25.0000.2024.026282-9/SCA-TTU. 
Recorrente: C.N.F. 
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).

17	Recurso n. 25.0000.2024.027128-5/SCA-TTU. 
Recorrente: L.A.A. 
Advogado: Luciano Aparecido Antônio OAB/SP 190.706. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).

18	Recurso n. 25.0000.2024.027582-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.R.F. 
Advogado: Kelvia Nogueira Yamaguti OAB/SP 313.545. 
Recorrido: Rodner Roberto Rodrigues. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE). 

19	Recurso n. 25.0000.2024.027704-4/SCA-TTU. 
Recorrente: W.B.B. 
Advogados: Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro OAB/SP 84.289 e Walter Benassi de Britto OAB/SP 163.769. 
Recorrido: Wilson de Almeida Sobrinho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

20	Recurso n. 25.0000.2024.027774-1/SCA-TTU. 
Recorrente: L.D. 
Advogado: Leonto Dolgovas OAB/SP 187.802. 
Recorrido: Juliana Giuntini Iunes Frassinetti. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).

21	Recurso n. 25.0000.2024.033081-0/SCA-TTU. (Exclusão)
Recorrente: J.C.S. 
Advogado: José Conceição da Silva OAB/SP 350.261. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA). 

22	Recurso n. 25.0000.2024.063458-9/SCA-TTU. 
Recorrente: T.L.V.G.N. 
Advogados: Fabio Antonio Boturao Ventriglia OAB/SP 152.102 e outros. 
Recorrido: D.B.Q. 
Advogados: Danilo Barbosa Quadros OAB/SP 85.855 e outra. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

23	Recurso n. 25.0000.2024.064762-0/SCA-TTU. 
Recorrente: J.L.A.V. 
Advogados: José Luiz Aparecido Vidal OAB/SP 327.707 e outros. 
Recorrido: A.L.C. 
Advogado: Rogério Barbosa Lima OAB/SP 158.673. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).

24	Recurso n. 09.0000.2025.000268-7/SCA-TTU. 
Recorrente: D.J.B. 
Advogado: Diego Soares Pereira OAB/DF 34.123. 
Recorridos: A.F.V.G. 
Advogados: Jeny Marcy Amaral Freitas OAB/GO 10.036. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).

25	Recurso n. 19.0000.2025.000421-8/SCA-TTU. 
Recorrente: I.A.C. 
Advogado: Ivan Afonso do Carmo OAB/RJ 079.797. 
Recorrida: M.A.A.F. 
Advogados: Alfredo Cassimiro da Silva Filho OAB/RJ 035.962 e Jose Ueliton Ferreira Candido OAB/RJ 064.132. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).

26	Recurso n. 19.0000.2025.001604-4/SCA-TTU. 
Recorrente: A.G.M.V. 
Advogados: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB/RJ 098.747 e outro. 
Recorrido: Ilton Ferreira da Silva Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).

27	Recurso n. 25.0000.2025.002594-3/SCA-TTU. 
Recorrente: N.A.S. 
Advogado: Nilson Antônio dos Santos OAB/SP 339.125. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

28	Recurso n. 25.0000.2025.006175-1/SCA-TTU. 
Recorrente: C.R.O. 
Advogado: Fernando Faria Junior OAB/SP 258.717. 
Recorrido: J.F.C. 
Advogada: Sandra Falcone Moldes OAB/SP 134.926. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processos em diligência

01	Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU. 
Recorrente: A.G. 
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 

02	Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU. 
Recorrente: C.F. 
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

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