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Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 03/02/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 19.0000.2024.000824-3/SCA-STU.
Recorrente: P.C.R.C.
Advogada: Patricia Cristina Rogonsky da Costa OAB/RJ 115.649.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
02 Recurso n. 25.0886.2024.016096-9/SCA-STU.
Recorrente: C.C.S.S.
Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos OAB/SP 286.951.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
03 Recurso n. 25.0000.2024.061668-8/SCA-STU.
Recorrente: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrido: T.C.A.A.A.
Representantes legais: L.F.C.A. e I.C.A.
Advogados: Clito Fornaciari Junior OAB/SP 40.564, Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
04 Recurso n. 25.0000.2024.063510-2/SCA-STU.
Recorrente: M.P.S.
Advogada: Patrícia Cruz Garcia Nunes OAB/SP 142.420.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
05 Recurso n. 25.0000.2024.063557-5/SCA-STU.
Recorrente: M.G.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
06 Recurso n. 25.0000.2024.064018-1/SCA-STU.
Recorrentes: C.H.T.S., F.B.L. e F.G.S.C.
Advogados: Cezar Henrique Tobal da Silva OAB/SP 363.928, Fabiano Busto de Lima OAB/SP 361.624, Felipe Gustavo de Souza Cugolo OAB/SP 374.085, Geraldo Aparecido do Livramento OAB/SP 68.724 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
07 Recurso n. 25.0000.2024.064519-8/SCA-STU.
Recorrente: J.A.F.J
Advogados: Thiego Leite Cruz OAB/SP 291.355 e outro.
Recorrido: Oseias Paulo de Mori.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e E.A.S.J.
Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior OAB/SP 274.596.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
08 Recurso n. 25.0000.2024.064740-9/SCA-STU.
Recorrente: P.N.B.M.
Advogada: Olinda Caetano Garcia OAB/SP 239.463.
Recorrido: J.J.S.
Advogada: Silvana Rodrigues de Jesus OAB/SP 381.812.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
09 Recurso n. 25.0000.2024.065665-1/SCA-STU.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrido: Renan Godoi da Cruz Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
10 Recurso n. 25.0000.2024.066119-5/SCA-STU.
Recorrente: U.M.K.P.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714, Gabriel Huberman Tyles OAB/SP 310.842, Henrique de Matos Cavalheiro OAB/SP 425.251 e Pedro Henrique Brocoletti Dias OAB/SP 425.437.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
11 Recurso n. 25.0000.2024.083895-0/SCA-STU.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
12 Recurso n. 25.0000.2024.094268-9/SCA-STU.
Recorrente: M.S.V.
Advogado: Matheus Silvestre Verissimo OAB/SP 231.981.
Recorrido: J.M.A.
Advogada: Maria Bernadete Saldanha Lopes OAB/SP 86.369.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
13 Recurso n. 25.0000.2024.095565-5/SCA-STU.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
14 Recurso n. 25.0000.2024.097113-3/SCA-STU.
Recorrente: F.Z.J.
Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva OAB/SP 426.115.
Recorrido: T.S.D.
Advogados: Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco OAB/SP 390.253 e Márcio Lucas de Jesus Gomes OAB/SP 390.321.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
15 Recurso n. 25.0000.2024.098087-9/SCA-STU.
Recorrente: M.A.Z.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: Murilo Fonseca Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
16 Recurso n. 25.0000.2024.098097-6/SCA-STU.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrida: Marli de Oliveira Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
17 Recurso n. 24.0000.2025.000012-3/SCA-STU.
Recorrente: C.C.A.
Advogada: Carolina de Castro Alquati OAB/RS 71.781.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
18 Recurso n. 24.0000.2025.000016-4/SCA-STU.
Recorrente: C.R.H.
Advogada: Camilla Raquel Hilgert OAB/SC 45.063.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
19 Recurso n. 24.0000.2025.000023-9/SCA-STU.
Recorrente: G.L.C.
Advogado: Gabriel Lemos da Costa OAB/SC 19.633.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Interessados: J.C.M. e L.R.F.
Advogados: Jeferson Cabral Martins OAB/SC 40.245, Juliano dos Santos OAB/SC 34.348 e Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/SC 11.044.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
20 Recurso n. 16.0000.2025.000025-8/SCA-STU.
Recorrente: M.D.C.R.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorridos: Karina Gonçalves Euzébio e M.S.E.
Advogada: Bruna do Prado OAB/PR 109.577.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
21 Recurso n. 24.0000.2025.000031-0/SCA-STU.
Recorrentes: F.D.S.F. e G.H.O.S.
Advogados: Francisco Duarte de Souza Filho OAB/SC 15.628 e Guilherme Henrique de Oliveira Santos OAB/SP 391.588.
Recorrido: O.D.
Advogada: Marisol Maria Vilela Cristino OAB/PR 68.769.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
22 Recurso n. 09.0000.2025.000145-1/SCA-STU.
Recorrente: L.V.A.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
23 Recurso n. 16.0000.2025.000479-7/SCA-STU.
Recorrente: R.F.A.M.
Advogados: Danielli Cristina da Silva OAB/PR 54.511 e Rafael Fernando Amódio Millarch OAB/PR 76.923.
Recorrida: M.T.R.M.
Advogada: Marli Terezinha Rodrigues de Melo OAB/PR 77.074.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
24 Recurso n. 25.0000.2025.003470-7/SCA-STU.
Recorrente: S.S.
Advogado: Silvio Santana OAB/SP 107.750.
Recorrido: José Monteiro da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
25 Recurso n. 25.0000.2025.005647-2/SCA-STU.
Recorrente: T.I.L.T.
Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova OAB/SP 153.749.
Recorrido: Izoldino Ferreira de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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