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Sessão Virtual Extraordinária - NOVEMBRO/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 14/11/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2020.007170-3/SCA-STU.
Recorrente: P.C.D.C.
Advogados: Olivia Maria Moreira de Farias OAB/CE 16.729 e outros.
Recorrido: R.B.R.
Advogado: Renato Borges Rezende OAB/DF 10.700.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000168-0/SCA-STU.
Recorrentes: C.B. e S.R.S.
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000189-1/SCA-STU.
Recorrente: E.B.P.M.
Advogado: Ebertton Barbosa Padilha de Melo OAB/SC 27.146.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
04 Recurso n. 16.0000.2024.000392-9/SCA-STU.
Recorrente: A.M.M.I.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
05 Recurso n. 09.0000.2024.000202-7/SCA-STU.
Recorrente: G.C.E.
Advogados Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
06 Recurso n. 24.0000.2024.000203-6/SCA-STU.
Recorrente: C.F.B.
Advogados: Charles Fabian Balbinot OAB/SC 11.094 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
07 Recurso n. 21.0000.2024.000273-6/SCA-STU.
Recorrente: M.I.S.C.
Advogado: Mauro Ivani Silva Ciervo OAB/RS 62.241.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
08 Recurso n. 19.0000.2024.000471-0/SCA-STU.
Recorrente: G.P.
Advogado: Gilberto Paulozzi OAB/RJ 132.453.
Recorrida: M.L.M.B.
Advogados: João Paulo Carneiro Saraiva OAB/RJ 095.664 e Werther Luiz Buarque de Paula OAB/RJ 094.255.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
09 Recurso n. 16.0000.2024.000485-0/SCA-STU.
Recorrente: O.L.S.
Advogados: Márcio Roberto Alves OAB/PR 74.609 e Osvaldo Lopes da Silva OAB/PR 25.579.
Recorrido: Caloi Confecções Ltda ME.
Representante legal: Claudineia Caloi Acorsi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
10 Recurso n. 19.0000.2024.000547-1/SCA-STU.
Recorrente: L.C.C.
Advogado: Luiz Carlos Carreira OAB/RJ 38.132.
Recorrida: O.M.A.
Advogados: Alexandra Moura de Carvalho OAB/RJ 183. 887 e Francesco Aloise OAB/RJ 065.768.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e C.B.L.F.
Advogada: Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro e Castro OAB/RJ 028.272.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
11 Recurso n. 25.0886.2024.001781-7/SCA-STU.
Recorrente: C.C.N.
Advogado: Carlos Carmelo Nunes OAB/SP 31.956.
Recorrido: P.R.G.
Advogado: Paulo Roberto Golizia OAB/SP 419.586.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
12 Recurso n. 25.0886.2024.004843-3/SCA-STU.
Recorrente: G.B.R.
Advogado: Gilson Benedito Raimundo OAB/SP 118.430.
Recorridos: E.E.S., F.B.F., F.J.S.M., H.D.M.A., R.A.B. e R.E.M.G.
Advogados: Debora Brigliadori Campos OAB/SP 73.078, Paulo Ricardo Vieck Costa OAB/SP 355.887, Rafaela Leite Giorgenon OAB/SP 348.124, Ricardo Araujo dos Santos OAB/SP 195.601 e Thiago Alexandre Guimarães OAB/SP 285.487.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
13 Recurso n. 49.0000.2024.005945-7/SCA-STU.
Recorrente: C.M.
Advogada: Cristhiane Maia OAB/MG 130.938.
Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira Júnior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
14 Recurso n. 49.0000.2024.007678-3/SCA-STU.
Recorrente: K.J.C.R.
Advogados: Gabriel Monteiro Caxito OAB/MG 150.426 e Rosan de Sousa Amaral OAB/MG 45.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
15 Recurso n. 11.0000.2024.016527-0/SCA-STU.
Recorrente: J.D.
Advogado: Jair Demetrio OAB/MT 15.904/O.
Recorrida: L.S.S.
Advogado assistente: Mauricio Sales Ferreira de Moraes OAB/MT 14.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
16 Recurso n. 25.0000.2024.021584-9/SCA-STU.
Recorrente: M.S.
Advogada: Milena Sinatolli OAB/SP 141.236.
Recorrida: R.M.O.
Advogados: Itamar Navarro Filho OAB/SP 423.533 e Jair Silva Correia OAB/SP 423.536.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Vista: Conselheiro Federal Ian Samitrius Lima Cavalcante (PI).
17 Recurso n. 25.0000.2024.041028-9/SCA-STU.
Recorrente: T.I.L.T.
Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova OAB/SP 153.749.
Recorrido: Valdinei de Assis Pontes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
18 Recurso n. 25.0000.2024.042471-3/SCA-STU.
Recorrente: E.A.S.
Advogada: Elisângela Alexandra da Silva OAB/SP 227.625.
Recorrido: H.S.
Advogado: Fabio José Falco OAB/SP 262.373.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
19 Recurso n. 25.0000.2024.048537-7/SCA-STU.
Recorrente: R.C.O.A.
Advogados: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981 e outros.
Recorrido: L.S.K.
Advogado: Etie Adami Moscatel OAB/SP 65.643.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
20 Recurso n. 25.0000.2024.048568-5/SCA-STU.
Recorrente: O.A.F.
Advogados: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750 e outro.
Recorrida: Bárbara de Jesus Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
21 Recurso n. 25.0000.2024.048679-5/SCA-STU.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrido: Plinio Ferreira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
22 Recurso n. 25.0000.2024.051757-4/SCA-STU.
Recorrente: R.Q.
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
23 Recurso n. 25.0000.2024.052849-1/SCA-STU.
Recorrente: J.F.M.F.
Advogado: José Ferreira de Miranda Filha OAB/SP 121.231.
Recorrido: W.T.J.
Advogados: Danilo Felippe Matias OAB/SP 237.235 e João Felipe Gomes Pinto OAB/SP 274.321.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
24 Recurso n. 25.0000.2024.057965-3/SCA-STU.
Recorrente: S.T.C.C.
Advogados: Antonio Hatti OAB/SP 24.890 e outros.
Recorrido: C.E.T.F.C.C.
Representante legal: D.S.C.
Advogados: Marcelo Sollazzini Cortez OAB/SP 252.939 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
25 Recurso n. 25.0000.2024.058736-4/SCA-STU.
Recorrentes: C.C.B. e R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Edwaldo Rodrigues Amorim.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
26 Recurso n. 25.0000.2024.085866-8/SCA-STU.
Recorrente: M.G.S.
Advogados: Ariane Cristina da Silva Turati OAB/SP 143.799 e José Fernando Fullin Canoas OAB/SP 105.655.
Recorrida: Rita de Oliveira Priori.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
27 Recurso n. 25.0000.2024.093159-0/SCA-STU.
Recorrente: J.F.M.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrida: Nilsa Nogueira de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
28 Recurso n. 21.0000.2025.000222-6/SCA-STU.
Recorrente: S.E.R.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
29 Recurso n. 09.0000.2025.000389-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.B.N. e R.P.B.N.
Advogado: Joaquim Miguel de Oliveira OAB/GO 12.323.
Recorrido: G.A.F.
Advogado: Henrique Savonitti Miranda OAB/SP 166.995.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
30 Recurso n. 49.0000.2025.005067-7/SCA-STU.
Recorrente: N.C.S.M.
Advogados: Deborah Leticia dos Santos Heringe OAB/MG 186.447 e outros.
Recorrido: R.R.L.
Advogada: Kecia Lage Duarte OAB/MG 173.494.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
31 Recurso n. 49.0000.2025.005069-3/SCA-STU.
Recorrente: F.M.M.F.
Advogados: Fernando de Melo Monteiro Filho OAB/MG 70.253.
Recorridos: P.H.P.A. e T.C.C.A.
Advogado: Pedro Cota Almeida OAB/MG 139.746.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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