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Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2026
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 03/02/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2022.002504-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.D.G.
Advogado: Franklin Delano Gaiofato OAB/SP 123.204).
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: F.D.G.
Advogada: Adriana Katarina Alves Gaiofato OAB/SP 308.753.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
02 Recurso n. 25.0000.2023.000056-1/SCA-PTU. Embargos de Declaração.
Embargante: F.J.A.
Advogado: Rafael da Costa Andrade OAB/SP 278.996.
Embargados: E.C.F. e S.C.F.
Advogada: Andréia Marins Anssoateguy OAB/SP 348.332.
Recorrente: F.J.A.
Advogados: Rafael da Costa Andrade OAB/SP 278.996 e outro.
Recorridos: E.C.F. e S.C.F.
Advogada: Andréia Marins Anssoateguy OAB/SP 348.332.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
03 Recurso n. 49.0000.2023.001675-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Embargada: Renata Souza Melo.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrida: Renata Souza Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
04 Recurso n. 25.0000.2023.076140-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.N.O.
Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592 e OAB/AL 19.167-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Vista: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
05 Recurso n. 06.0000.2024.000163-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.P.J.
Advogada: Maria Cristina Patrício OAB/CE 45.597.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
06 Recurso n. 09.0000.2024.000234-5/SCA-PTU.
Recorrente: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
07 Recurso n. 09.0000.2024.000238-6/SCA-PTU.
Recorrente: W.A.C.
Advogado: Wellington Arantes do Carmo OAB/GO 31.217.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000264-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.O.B.
Advogado: Michel de Oliveira Braz OAB/SC 16.694.
Recorrida: S.V.
Advogados: Maiara Maria Eberte Gris Paglia OAB/SC 44.894 e Renan Paglia OAB/SC 36.228.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
09 Recurso n. 24.0000.2024.000267-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.F.B.
Advogados: Charles Fabian Balbinot OAB/SC 11.094 e outros.
Recorrido: C.M.I.B.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogada: Bárbara Silva Firmino de Oliveira OAB/SC 68.010.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
10 Recurso n. 09.0000.2024.000286-2/SCA-PTU.
Recorrente: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
11 Recurso n. 21.0000.2024.000430-7/SCA-PTU.
Recorrente: M.S.N.
Advogados: Marcelo da Silva Noronha OAB/RS 36.445 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000504-4/SCA-PTU.
Recorrente: K.S.B.
Advogado: Kinde Sleiman Bark OAB/PR 70.353.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
13 Recurso n. 16.0000.2024.000514-1/SCA-PTU.
Recorrente: W.A.F.
Advogados: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600 e Sara Jade da Silva Lemes OAB/PR 98.223. Recorrido: Neudson Abreu Rabelo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
Vista Coletiva.
14 Recurso n. 16.0000.2024.000629-4/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Júlio César Federowicz OAB/PR 54.905.
Recorridos: E.G.S. e M.H.S.
Advogados: Adreísa Carolina Rowe Costa OAB/PR 92.270, André Eduardo Bravo OAB/PR 61.516, Laniely Pietrobom OAB/PR 107.944 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
15 Recurso n. 16.0000.2024.000649-7/SCA-PTU.
Recorrentes: S.R.P. e V.C.F.P.
Advogados: Sandro Rogério Passos OAB/PR 31.767 e Vânia de Cassia Farias Passos OAB/PR 75.365.
Recorrida: Renata Almeida Santos.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
16 Recurso n. 16.0000.2024.000721-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.S.F.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
17 Recurso n. 19.0000.2024.000754-9/SCA-PTU.
Recorrente: V.O.G.
Advogada: Viviane de Oliveira Gonçalves OAB/RJ 125.163.
Recorrido: Carlos Henrique dos Santos Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
18 Recurso n. 49.0000.2024.008676-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.J.G.
Advogado: João José Garcia OAB/MG 69.679.
Recorrido: J.A.F.
Advogada: Joana Aparecida Ferreira OAB/MG 65.128.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
19 Recurso n. 49.0000.2024.009890-4/SCA-PTU.
Recorrente: H.B.V.
Advogados: Maximiliano Agostini OAB/MG 91.087 e Pâmela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
20 Recurso n. 49.0000.2024.010950-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e Marcos Facio OAB/MG 57.615.
Recorridos: Erick Sabbagh de Hollanda e Ingrid Sabbagh de Hollanda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
21 Recurso n. 11.0000.2024.016608-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.C.J.
Advogado: Pedro Augusto de Araújo Marques Barbosa OAB/MT 12.547/O.
Recorrido: Maria Célia Pizate.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
22 Recurso n. 25.0000.2024.039066-3/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Manoel Feitosa da Silva Junior OAB/SP 289.835.
Recorrido: Francisco Soares Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
23 Recurso n. 25.0000.2024.051738-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogado: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
24 Recurso n. 25.0000.2024.059043-1/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.F.C.
Advogados: Abdon da Silva Rios Neto OAB/SP 331.691, Joyce Caroline Menezes Barbosa OAB/SP 513.064 e Silvia Regina Francisca do Carmo OAB/SP 122.450.
Recorrido: José Aparecido Vieira (Falecido).
Representante legal: José Maciel Arruda Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
25 Recurso n. 25.0000.2024.063199-7/SCA-PTU.
Recorrente: P.S.
Advogados: Marcos Marins OAB/SP 298.243 e Paolo Scappaticci OAB/SP 170.818.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
26 Recurso n. 25.0000.2024.083236-6/SCA-PTU.
Recorrente: C.C.B.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
27 Recurso n. 25.0000.2024.085801-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.S.
Advogado: José Bertulino Santos OAB/SP 240.615.
Recorrido: T.D.P.Ltda.
Representante legal: C.A.L.
Advogados: Rômulo Brigadeiro Motta OAB/SP 112.506 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
28 Recurso n. 25.0000.2024.089724-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.R.B.J.
Advogado: Daniel Fernandes Gonçalves OAB/SP 109.559.
Recorrido: C.P.T.M.
Representante legal: R.F.S.
Advogados: Ivo Musetti Ramos de Souza OAB/SP 247.451 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
29 Recurso n. 25.0000.2024.095577-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.R.F.
Advogada: Mariana Moraes Antognoli OAB/SP 257.711.
Recorrido: D.R.C.
Advogados: Fábio Renato Oliveira Silva OAB/SP 337.592, Leonardo Acácio Pierroti OAB/SP 386.890, Reginaldo José da Costa OAB/SP 264.367 e Reinaldo Junior da Costa OAB/SP 346.559.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
30 Recurso n. 25.0000.2024.095596-3/SCA-PTU.
Recorrente: H.S.B.
Advogado: Hércules de Souza Bispo OAB/SP 223.747.
Recorrida: R.P.G.
Advogado: Manoel Grangeiro dos Santos OAB/SP 200.672.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 16.0000.2023.000120-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
06 Recurso n. 09.0000.2024.000160-6/SCA-PTU.
Recorrente: N.R.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
07 Recurso n. 25.0000.2024.030215-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.V.
Advogados: José Eduardo Fontes do Patrocínio OAB/SP 127.507 e Marco Antônio Volta OAB/SP 133.432.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
(Despacho de notificação disponibilizado em 02/12/2025, p. 2/3).
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