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Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 14/11/2025, sexta-feira.
- 09 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2022.004431-5/SCA-PTU.
Recorrente: D.A.L.
Advogado: Diego Azeredo Lorencini OAB/ES 12.198.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Interessado: D.A.P.S/A.
Representantes legais: O.D. e L.M.D.
Advogado: Rafael Freitas de Lima OAB/RJ 140.402 e OAB/ES 16.421.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
02 Recurso n. 25.0000.2023.000226-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.F.
Advogado: Carlos Demétrio Francisco OAB/SP 58.701.
Recorrida: Patrícia Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
03 Recurso n. 12.0000.2024.000079-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.M.T.
Advogado: Mykel Max Teodoro OAB/DF 45.362.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000118-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.S.
Advogada: Celiana Silva OAB/GO 39.419.
Recorrido: G.M.A.
Advogada: Viviam Ladeia Rodrigues OAB/PA 33.547.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000170-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.A.
Advogado: Luciano Kessler de Almeida OAB/RS 75.664.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Interessada: Iolanda Maria Souza do Nascimento.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
06 Recurso n. 16.0000.2024.000328-9/SCA-PTU.
Recorrente: W.B.S.
Defensor dativo: Marlon Carlos Kreuz Pigozzo OAB/PR 109.179.
Recorrida: Ângela Cabral dos Santos de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
07 Recurso n. 16.0000.2024.000377-3/SCA-PTU.
Recorrentes: M.C. e C.S.
Advogados: Mateus Conter OAB/PR 91.741 e Cleiton Schumann OAB/PR 91.745.
Recorrido: A.J.S.
Advogado: Adam Juglair e Souza OAB/PR 50.602.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
08 Recurso n. 16.0000.2024.000716-9/SCA-PTU.
Recorrente: Luiz Humberto Menegotto.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
09 Recurso n. 49.0000.2024.007003-2/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.R.
Advogados: Bárbara Gazzinelli Najar Carvalho OAB/MG 182.187, Jaime do Carmo Ribeiro OAB/MG 48.809 e Ronnald Robinson d'Ambrosio OAB/MG 53.988.
Recorrido: E.C.S.M.
Representante legal: B.B.
Advogada: Leira Alonso Ferreira OAB/MG 150.641 e OAB/SP 341.045.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
10 Recurso n. 49.0000.2024.009141-9/SCA-PTU.
Recorrente: M.H.S.A.
Advogado: Marcelo Henrique Silveira de Araújo OAB/MG 118.535.
Recorrido: Geraldo Nunes de Freitas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
11 Recurso n. 25.0000.2024.024761-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.T.S.
Advogada: Juliana Casanova Sauaia Albolea OAB/SP 379.995.
Recorrido: Ivan Maya de Vasconcellos Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
12 Recurso n. 25.0000.2024.026158-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.A.A.B.
Advogado: Felipe Capello OAB/SP 386.861.
Recorrida: Rosemeire Adriano Mazzero.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
13 Recurso n. 25.0000.2024.034936-1/SCA-PTU.
Recorrentes: A.L.A.J. e D.R.
Advogados: Ailton Luiz Amaro Junior OAB/SP 200.129, Douglas Rayel OAB/SP 256.347, Paulo Bernardo Vilardi Montemór OAB/SP 166.792 e outros.
Recorrido: Brasilino Ernesto Scivoletto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
14 Recurso n. 25.0000.2024.036611-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.A.S.
Advogado: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529.
Recorrido: Fabrício da Silva Cavalcante.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
15 Recurso n. 25.0000.2024.036630-6/SCA-PTU.
Recorrente: C.P.A.G.P.
Advogado: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato OAB/SP 237.054.
Recorrido: Bruno Montonelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
16 Recurso n. 25.0000.2024.037827-0/SCA-PTU.
Recorrente: W.O.
Advogado: Antônio de Pádua Freitas Saraiva OAB/SP 156.463.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
17 Recurso n. 25.0000.2024.037864-5/SCA-PTU.
Recorrente: E.G.F.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
18 Recurso n. 25.0000.2024.038009-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Danilo José de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
19 Recurso n. 25.0000.2024.038016-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.F.M.
Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy OAB/SP 154.520.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
20 Recurso n. 25.0000.2024.039066-3/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Manoel Feitosa da Silva Junior OAB/SP 289.835.
Recorrido: Francisco Soares Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
21 Recurso n. 25.0000.2024.039793-1/SCA-PTU.
Recorrente: W.D.S.
Advogada: Silvana Mara Canaver OAB/SP 93.933.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
22 Recurso n. 25.0000.2024.040962-5/SCA-PTU.
Recorrente: V.M.F.
Advogado: Vinícius de Marco Fiscarelli OAB/SP 304.035.
Recorrido: Francisco Morong.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
23 Recurso n. 25.0000.2024.041059-7/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152.
Recorrido: Antônio Monteiro.
Representante legal: Solange Aparecida de Souza Monteiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
24 Recurso n. 25.0000.2024.041233-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.A.
Advogados: Gabriel Gianinni Ferreira OAB/SP 359.427 e Márcio Alexandre Arone OAB/SP 261.707.
Recorrido: José Carlos Cosmos Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
25 Recurso n. 25.0000.2024.058694-3/SCA-PTU.
Recorrente: M.P.C.
Advogado: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
26 Recurso n. 25.0000.2025.002334-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrida: Maria Silvana Grando Barrozo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 16.0000.2023.000120-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
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