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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 21/10/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 15.0000.2018.005325-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.S.
Advogada: Janykerly Dias de Araújo OAB/PB 26.278.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
02 Recurso n. 17.0000.2018.013910-9/SCA-PTU.
Recorrente: G.M.G.
Advogado: Gustavo de Melo Galvão OAB/PE 19.924.
Recorridos: C.A.D.R., P.A.R. e Terezilda Alves da Rocha.
Advogados: Felipe Correia Alves Guedes OAB/PE 24.517 e Rudival Barbosa de Lima OAB/PE 29.002.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000197-2/SCA-PTU.
Recorrente: G.R.Ltda.
Representante legal: A.S.S.
Advogadas: Irene Joaquim de Oliveira OAB/SP 126.720 e Karla de Oliveira Favero OAB/SP 341.843.
Recorrido: J.C.C.
Advogado: José Cezar de Carvalho OAB/SP 82.932.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
04 Recurso n. 25.0000.2023.010975-2/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.
Advogados: Anderson Filik OAB/SP 266.269 e Francisco William Martins OAB/SP 384.414.
Recorridos: B.S.C., G.C.V.S. e N.M.D.M.
Advogados: Bruno Santos Conrado OAB/SP 374.394, Gabriele Cristine Valeriano da Silva OAB/SP 350.100, João José Valeriano da Silva OAB/SP 80.835, Lincoln Detilio OAB/SP 242.820 e Neivaldo Marcos Dias de Moraes OAB/SP 251.841.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
05 Recurso n. 25.0000.2023.068198-0/SCA-PTU.
Recorrentes: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Recorridos: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
06 Recurso n. 25.0000.2023.070230-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.P.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Ruth Fuciji.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
07 Recurso n. 25.0000.2023.076007-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.P.
Advogado: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076017-4/SCA-PTU.
Recorrente: I.G.J.
Advogado: Ivano Galassi Júnior OAB/SP 143.539.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
09 Recurso n. 06.0000.2024.000045-7/SCA-PTU.
Recorrente: D.O.L.
Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes OAB/CE 14.119.
Recorrido: P.C.C.V.C.Ltda.
Representante legal: V.L.C.L.
Advogado: Felipe Machado de Souza OAB/CE 23.279.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
10 Recurso n. 21.0000.2024.000093-8/SCA-PTU.
Recorrente: D.N.S.
Advogado: Marcos Barcelos Neves OAB/RS 68.867.
Recorrido: Rafael Valadão Neuschrank.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
11 Recurso n. 24.0000.2024.000107-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.B.T.S.
Advogada: Glória Beatriz Tavares Soares OAB/SC 33.534.
Recorrido: F.C.S.
Advogada: Erli Rose Fonseca OAB/SC 36.588.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
12 Recurso n. 24.0000.2024.000113-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.C.
Advogada: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorrida: Vanessa Paulini Nazário.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
13 Recurso n. 16.0000.2024.000193-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.O.F.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
14 Recurso n. 16.0000.2024.000266-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407 e OAB/MG 110.853.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
15 Recurso n. 16.0000.2024.000271-1/SCA-PTU.
Recorrente: N.A.R.S.
Advogado: Nilzo Antônio Roda da Silva OAB/PR 20.732.
Recorrido: V.P.G.
Advogados: Fernando Selbach da Silva OAB/PR 69.077 e Vinicius Eduardo Corrêa OAB/PR 43.593.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
16 Recurso n. 16.0000.2024.000398-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.J.Z.
Advogado: Jean Junior Zanatta OAB/PR 28.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
17 Recurso n. 25.0000.2024.002301-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.A.E.S.
Advogado: João Aparecido do Espírito Santo OAB/SP 128.484.
Embargado: B.C.M.Ltda.
Representantes legais: J.G.N., M.C.M.S. e outros.
Advogado: Archibald Silva OAB/GO 4.177.
Recorrente: J.A.E.S.
Advogado: João Aparecido do Espírito Santo OAB/SP 128.484.
Recorrido: B.C.M.Ltda.
Representantes legais: J.G.N., M.C.M.S. e outros.
Advogado: Archibald Silva OAB/GO 4.177.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).
18 Recurso n. 49.0000.2024.004165-0/SCA-PTU.
Recorrente: N.A.O.G.
Advogada: Nathalia de Almeida Oliveira Gonçalves OAB/MG 91.967 e OAB/RJ 169.676.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
19 Recurso n. 25.0000.2024.025293-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.C.C.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.C.C.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
20 Recurso n. 25.0000.2024.026158-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.A.A.B.
Advogado: Felipe Capello OAB/SP 386.861.
Recorrida: Rosemeire Adriano Mazzero.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
21 Recurso n. 25.0000.2024.027186-9/SCA-PTU.
Recorrente: F.M.S.
Advogado: Faisal Mohamad Salha OAB/SP 283.354.
Recorrida: Joyce Leite Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
22 Recurso n. 25.0000.2024.027724-9/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.R.L.
Advogados: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981 e Silvio Roberto Ribeiro de Lima OAB/SP 91.091.
Recorrido: Fábio Alexandre Pissini.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
23 Recurso n. 25.0000.2024.027756-3/SCA-PTU.
Recorrente: T.T.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: David Aparecido de Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
24 Recurso n. 25.0000.2024.028061-4/SCA-PTU.
Recorrente: A.A.C.
Advogados: Cibele Berenice de Amorim OAB/SP 451.288 e outros.
Recorrido: B.N.E.A.I.S.A.
Representante legal: A.B.N.
Advogados: Alexandre Fidalgo OAB/SP 172.650 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
25 Recurso n. 25.0000.2024.045618-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.P.
Advogado: Filipe de Paula OAB/SP 187.960.
Embargado: Milton Matias da Silva.
Recorrente: F.P.
Advogado: Filipe de Paula OAB/SP 187.960.
Recorrido: Milton Matias da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
26 Recurso n. 25.0000.2024.060928-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: N.E.P.
Advogado: Newton Edson Polillo OAB/SP 166.674.
Embargada: Ligia Maria do Nascimento Maciel.
Recorrente: N.E.P.
Advogado: Newton Edson Polillo OAB/SP 166.674.
Recorrida: Ligia Maria do Nascimento Maciel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
27 Recurso n. 25.0000.2024.095122-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.R.S.V.
Advogados: Eduardo Antônio Miguel Elias OAB/SP 61.418 e Felício Rosa Sammarco Vallarelli OAB/SP 235.379.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
28 Recurso n. 24.0000.2025.000084-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.R.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
29 Recurso n. 25.0000.2025.003494-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.E.
Advogado: Cláudio Luiz Esteves OAB/SP 102.217.
Recorrida: I.E.S.
Advogada: Emanuela Freire Silva OAB/SP 248.472.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 16.0000.2023.000120-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
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