|
Sessão Ordinária – MARÇO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 18/03/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 16.0000.2021.000108-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.V.S.
Advogados: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000869-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Embargado: José Caldo Martinelli.
Recorrente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrido: José Caldo Martinelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
03 Recurso n. 12.0000.2023.000012-5/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.N.P.S.
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos OAB/MS 9.938.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
04 Recurso n. 24.0000.2023.000017-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: H.M.W.
Advogado: João Marcos Pereira da Silva OAB/SC 61.689.
Embargados: J.O.M. e M.C.M.
Advogados: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466 e Marli Carmen Morestoni OAB/SC 5.911.
Recorrentes: J.O.M. e M.C.M.
Advogados: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466 e Marli Carmen Morestoni OAB/SC 5.911.
Recorrida: H.M.W.
Advogados: Fernando Muller OAB/SC 17.397 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
05 Recurso n. 19.0000.2023.000020-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Recorrentes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
06 Recurso n. 12.0000.2023.000025-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.O.M.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrida: M.D.R.
Advogado: Reginaldo Cassimiro Barbosa OAB/MS 19.276.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
07 Recurso n. 49.0000.2023.006387-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.L.F.P.
Advogados: Manoel Deodoro da Silveira OAB/RS 9.560 e outros.
Recorrida: O.S.A.
Representantes legais: E.J.T.N. e B.P.G.
Advogados: Marcela Lima Rocha Scofano OAB/RJ 121.324, Norberto Flach OAB/RS 25.889, Paulo Eduardo de Oliveira Berni OAB/RS 75.182 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076007-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
09 Recurso n. 25.0000.2024.002266-1/SCA-PTU.
Recorrente: F.E.A.C.
Advogado: Fernando Elias Assunção de Carvalho OAB/SP 102.578.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
10 Recurso n. 25.0000.2024.002301-5/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.E.S.
Advogado: João Aparecido do Espírito Santo OAB/SP 128.484.
Recorrido: B.C.M.Ltda.
Representantes legais: J.G.N., M.C.M.S. e outros.
Advogado: Archibald Silva OAB/GO 4.177.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
11 Recurso n. 49.0000.2024.006779-2/SCA-PTU.
Recorrentes: L.S.G. e N.A.O.G.
Advogados: Leonardo da Silva Gonçalves OAB/MG 100.308 e Nathalia de Almeida Oliveira Gonçalves OAB/MG 91.967.
Recorrido: P.R.S.
Advogado: Murilo Corrêa Guedes OAB/MG 70.680.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
12 Recurso n. 25.0000.2024.016431-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.M.O.
Advogado: Mário Moreira de Oliveira OAB/SP 59.401.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
13 Recurso n. 25.0000.2024.021550-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.S.R.R.
Advogados: Matheus Mello Nobre de Jesus OAB/SP 385.110 e outros.
Recorridos: A.L.N.P. e M.N.
Advogados: Alexandre Sichiroli de Medeiros OAB/SP 365.189, Rafael Corrêa de Aquino OAB/SP 313.603 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
14 Recurso n. 25.0000.2024.023328-8/SCA-PTU.
Recorrente: I.L.P.P.
Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal OAB/SP 27.291.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
15 Recurso n. 25.0000.2024.025293-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.C.C.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
16 Recurso n. 25.0000.2024.027132-5/SCA-PTU.
Recorrente: R.D.L.
Advogado: Raimundo Duarte de Lima OAB/SP 253.727.
Recorrida: Maria Francisca de Souza Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
17 Recurso n. 25.0000.2024.045618-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.P.
Advogado: Filipe de Paula OAB/SP 187.960.
Recorrido: Milton Matias da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
18 Recurso n. 25.0000.2024.048682-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.C.M.
Advogada: Raphaela Cristina da Costa Moura OAB/SP 353.734.
Recorrido: C.P.
Advogada: Alessandra Neves Dias OAB/SP 182.736.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
19 Recurso n. 25.0000.2024.058751-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogados: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166 e Luis Fernando Sequeira Dias Elbel OAB/SP 74.002.
Recorrida: M.C.G.A.
Advogada: Juliana Silva Pereira da Costa OAB/SP 287.097.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
20 Recurso n. 25.0000.2024.060928-2/SCA-PTU.
Recorrente: N.E.P.
Advogado: Newton Edson Polillo OAB/SP 166.674.
Recorrida: Ligia Maria do Nascimento Maciel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
