Segunda Câmara
Sessão Ordinária – ABRIL/2024 SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Câmara – 4º andar Dia 16/04/2024, terça-feira. - 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01 Recurso n. 09.0000.2021.000033-1/SCA. Recorrente: D.E.B.O. Advogados: Diego Emerenciano Bringel de Oliveira OAB/GO 24.201, Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791 e outro. Recorrida: Maria Rita Luiza da Silva. Interessado: Conselho Secciona da OAB/Goiás. Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 02 Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA. Recorrente: J.C.V.C. Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699. Recorridos: F.P.B. e W.C.S. Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 03 Recurso n. 25.0000.2021.000259-7/SCA. Recorrente: L.D.O. Advogados: Lucila Dias de Oliveira Lima OAB/SP 295.01 e Luiz Pinheiro de Camargo Neto OAB/SP 282.648. Recorrido: Leandro Acca. Interessado Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 04 Recurso n. 25.0000.2022.000025-2/SCA. Recorrente: A.M.S.A.M. Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583. Recorrida: Antônia Salete Almeida Moreira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 05 Recurso n. 25.0000.2022.000072-2/SCA. Recorrente: D.M.M.A. Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. Recorrido: Edmar da Silva Barbeiro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 06 Recurso n. 25.0000.2022.000123-4/SCA. Recorrente: P.M. Advogadas: Luciana Marchini de Carvalho OAB/SP 260.402 e Patricia Margoni OAB/SP 140.991. Recorrido: L.Y.I. Advogada: Isabela de Oliveira Vieira Silveira OAB/SP 334.205. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 07 Recurso n. 16.0000.2022.000150-2/SCA. Recorrente: W.B. Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914. Recorrido: S.L. Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). 08 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA. Recorrente: V.R. Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra. Recorrida: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2022/2025), Marilena Indira Winter. Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 09 Recurso n. 25.0000.2022.000186-7/SCA. Recorrente: R.M.D. Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124.518 e Joél Eurides Domingues OAB/SP 80.702. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 10 Recurso n. 25.0000.2022.000806-1/SCA. Recorrente: Luiz Cornélio da Silva. Recorrida: A.C.A.P. Advogada: Ana Cristina Alves da Purificação OAB/SP 171.843. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 11 Recurso n. 49.0000.2022.002834-2/SCA. Recorrente: M.F.S.J. Advogado: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB/SP 349.573. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 12 Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008149-6/SCA. Requerente: L.C.L. Advogado: Leandro Cesar Lirio OAB/RS 49.913. Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 13 Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008694-0/SCA. Requerente: C.R. Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530. Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |