SESSÃO ORDINÁRIA - MAIO/2025

PRIMEIRA CÂMARA
Conselho Seccional da OAB/Goiás
Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74.175-120
Sala de Sessões 2, 1º andar


               Dia 27.05.2025, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;


               1       Recurso n. 49.0000.2023.007691-1/PCA
Recorrente(s): L.M.R.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

               2       Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB)

               3       Recurso n. 10.0000.2021.006761-2/PCA
Recorrente(s): S.H.A. 
Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)

               4       Recurso n. 19.0000.2023.000464-8/PCA
Recorrente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido(a/s): J.R.F. 
Advogado(s): Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

               5       Recurso n. 09.0000.2023.000189-0/PCA
Recorrente(s): T.S.M. 
Advogado(s): Thiago Marin Peres OAB/SP 257761 e OAB/GO 70310A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Reis Magalhaes (PE)
          
               6       Recurso n. 09.0000.2024.000092-6/PCA
Recorrente(s): L.R.G.A. 
Advogado(s): Guilherme Augusto Mota Alves OAB/GO 61098 e OAB/SP 480030.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR)

               7       Recurso n. 05.0000.2024.000143-5/PCA
Recorrente(s): M.S.B. 
Advogado(s): Madson Santos de Barros OAB/SP 470241 e OAB/BA 75751.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator(a): Conselheira Federal Cintia da Silva Bordalo (AP)

               8       Recurso n. 11.0000.2024.011003-5/PCA
Recorrente(s): R.M. 
Advogado(s): Mario Olimpio Medeiros Neto OAB/MT 12073/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Cardoso Dutra Junior (DF)

               9       Recurso n. 16.0000.2024.000419-6/PCA
Recorrente(s): D.M.M 
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA)

               10       Recurso n. 49.0000.2024.007153-3/PCA
Recorrente(s): A.W.O. 
Advogado(s): Rafaela Laiber Palaoro OAB/ES 33518.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheiro Federal Leonardo Maia Nascimento (PA)

               11       Recurso n. 19.0000.2024.000760-3/PCA
Recorrente(s): L.B.A.
Recorrido(a/s): S.A.C.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Alexandre Avalo Santana (MS)

               12       Recurso n. 16.0000.2024.000710-1/PCA
Recorrente(s): F.A.T.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR)

               13       Recurso n. 19.0000.2024.000828-4/PCA
Recorrente(s): B.S.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Cardoso Dutra Junior (DF)

               14       Recurso n. 19.0000.2024.001457-0/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): P.R.B.S.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

               15       Recurso n. 16.0000.2024.000795-5/PCA
Recorrente(s): A.C.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC)

               16       Recurso n. 12.0000.2023.000041-7/PCA
Recorrente(s): P.N.C. 
Advogado(s): Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Cintia da Silva Bordalo (AP)

17       Recurso n. 25.0000.2023.075348-6/PCA
Recorrente(s): Reginaldo Aloisio da Silva 
Advogado(s): Rosangela da Rocha Souza OAB/SP 129914.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

18       Recurso n. 19.0000.2024.000400-4/PCA
Recorrente(s): Juliette Cavalcante Assis Nunes 
Advogado(s): Jorge Bloise OAB/RJ 34125 e OAB/DF 69671.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Vinicius Silva Lemos (RO)

               19       Recurso n. 17.0000.2025.004065-5/PCA
Recorrente(s): Valdemir Quirino do Nascimento.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)

               20       Recurso n. 22.0000.2023.000808-1/PCA
Recorrente(s): Vanessa Monteiro Banegas.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Harlem Moreira de Sousa (AC).

              21       Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): Thiago Ribeiro da Costa 
Advogado(s): Gustavo Castello Branco Portes Costa Couto OAB/DF 62900.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Harlem Moreira de Sousa (AC).

               22       Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA
Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487 
Advogado(s): Murillo Victor Umbelino Machado OAB/RN 9285.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Harlem Moreira de Sousa (AC).

               23       Recurso n. 11.0000.2023.009296-3/PCA
Recorrente(s): Everton de Jesus Faria.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

               24       Recurso n. 21.0000.2023.000262-1/PCA
Recorrente(s): FRANCIELE BOSCHETTI RECHE OAB/RS 79537.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC)

               25       Recurso n. 09.0000.2023.000187-3/PCA
Recorrente(s): Diego de Sousa Oliveira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES)

               26       Recurso n. 07.0000.2022.000402-0/PCA
Recorrente(s): Leandro Oliveira Vaz de Souza 
Advogado(s): Jose Elias Gabriel Neto OAB/DF 32987 e OAB/RS 96620A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA)

27       Recurso n. 24.0000.2024.000021-1/PCA
Recorrente(s): Marcos Rechia Barros.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Leonardo Maia Nascimento (PA)

               28       Recurso n. 25.0000.2023.073664-8/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA OAB/SP 286249.
Recorrido(a/s): Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)

               29       Recurso n. 16.0000.2024.000048-4/PCA
Recorrente(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI 
Advogado(s): Jorge Francisco Fagundes D Avila OAB/RS 55927 e OAB/PR 56519.
Recorrido(a/s): MARCEL XAVIER PEDRO OAB/PR 106424.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)

               30       Recurso n. 25.0000.2023.075343-7/PCA
Recorrente(s): ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA OAB/SP 161057.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

               31       Recurso n. 07.0000.2020.008084-0/PCA
Recorrente(s): RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA OAB/DF 17210.
Recorrido(a/s): Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Reis Magalhaes (PE)

               32       Recurso n. 26.0000.2023.006355-1/PCA
Recorrente(s): Meire Mansuet Alcântara Campos e Silva (Delegada) e Geraldo Moura Ohara (Escrivão) 
Advogado(s): Guilherme Martins Maluf OAB/SE 5280 e OAB/DF 77129.
Recorrido(a/s): FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES OAB/SE 3562.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator(a): Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT)

               33       Recurso n. 22.0000.2022.003159-9/PCA
Recorrente(s): LEANDRO FERNANDES DE SOUZA OAB/RO 7135.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR)

               34       Recurso n. 25.0000.2024.054885-5/PCA
Recorrente(s): JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO OAB/SP 166881 
Advogado(s): Thaluana Pereira Nunes OAB/SP 424714.
Recorrido(a/s): Leticia Helena Juiz de Souza - Magistrada da Vara do Trabalho de Ituverava.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL)

               35       Recurso n. 14.0000.2024.004190-4/PCA
Recorrente(s): Emerson de Lima Canto e Francisca Marinho dos Reis - Representantes da Colônia de Pescadores 
Advogado(s): Jose Raimundo Farias Canto OAB/PA 3451.
Recorrido(a/s): MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO OAB/PA 24795 
Advogado(s): Antonio Édson de Oliveira Marinho Júnior OAB/PA 7679.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC)

               36       Recurso n. 21.0000.2024.000315-5/PCA
Recorrente(s): PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES OAB/RS 63784.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Marina Lacerda Cunha Lima (PB)

               37       Recurso n. 21.0000.2024.000354-6/PCA
Recorrente(s): INGRID FAGUNDES ZIEBELL OAB/RS 107443.
Recorrido(a/s): Ricardo Arteche Hamilton - Juiz da 4º Vara criminal de Pelotas/RS.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC)

               38       Recurso n. 22.0000.2023.000609-9/PCA
Recorrente(s): LEANDRO FERNANDES DE SOUZA OAB/RO 7135.
Recorrido(a/s): Marcelo Cozac Bomfim - Delegado de Polícia.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL)

               39       Recurso n. 16.0000.2023.000040-0/PCA
Recorrente(s): BELAGRICOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A 
Advogado(s): Marcelo Luan Lopes Jarreta OAB/PR 109807, Osvaldo Alencar Silva OAB/PR 23705.
Recorrido(a/s): FABIO GIORGI INFANTE OAB/PR 105534 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001
THAÍSA COMAR FAUNE OAB/PR 48308 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Reis Magalhaes (PE)

               40       Recurso n. 25.0000.2024.051849-8/PCA
Recorrente(s): WILLIAM GURZONI OAB/SP 96983.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT)


               V - expediente e comunicações dos presentes.