Natal (RN) – A solenidade em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nesta quinta-feira (07), foi marcada por momentos de homenagens aos parlamentares constituintes do Rio Grande do Norte e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a OAB potiguar (OAB-RN) para homenagear senadores e deputados federais que participaram da Assembleia Constituinte. Na ocasião, a OAB recebeu medalha de bronze Assembleia Nacional Constituinte.

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que comemorar os 25 anos da Carta Magna é um momento político importante. “A representação pública deve ser homenageada. O discurso e a atitude das pessoas que desqualificam e diminuem a importância da representação do povo, dos poderes de estado e, principalmente, do Congresso Nacional, vem em desfavor da democracia. Não há democracia sem política, não há política sem políticos”.

O presidente da seccional potiguar (OAB-RN), Sérgio Freire, lembrou que a Assembleia Constituinte surgiu num momento de reforma política e contava com o apoio do movimento que tinha participado das ‘diretas já’. “A expectativa naquele momento era de que houvesse reais transformações. Participaram da Constituinte senadores e deputados eleitos democraticamente em 1987. A Constituição fez uma ruptura com a ditadura militar”.

Também participaram do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia e o presidente do FIDA e conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-AL, Paulo Coutinho e outras autoridades.  

MEDALHA PARA OAB

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), lembrou que a OAB foi atuante na época da Constituinte e até hoje é uma entidade importante nas discussões políticas. “Em qualquer conflito que se torne grave a OAB, a primeira instituição que as pessoas se lembram de bater na porta. É muita honra estar aqui presente e receber esta homenagem”. Ele entregou uma medalha de bronze às OAB Nacional e potiguar como reconhecimento aos serviços prestados à nação.

Eduardo Alves também pediu licença para também entregar as medalhas aos constituintes potiguar que não puderam comparecer no evento de 25 anos da Constituição realizado em outubro no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele ainda recordou que essas medalhas foram criadas por Ulysses Guimarães a fim de homenagear os constituintes. “Elas foram entregues apenas neste ano, no evento de 25 anos da Constituição realizado em outubro no Plenário da Câmara dos Deputados. Na época em que foram criadas, uma ação popular no Rio Grande do Sul impediu que Ulysses pudesse entregá-las”.

HOMENAGEADOS

Marcus Vinicius e Sérgio Freire entregaram uma medalha e um certificado de reconhecimento aos parlamentares ou representantes dos que foram homenageados do estado. Foram contemplados Antônio Câmara, Flávio Rocha, Henrique Eduardo Alves, Iberê Ferreira, Ismael Wanderley, Jessé Freire, Vingt Rosado, Wilma Maria de Faria, José Agripino Maia, Lavoisier Maia e Carlos Alberto

Ao ser homenageado o senador José Agripino (DEM-RN) ressaltou que uma nação é democraticamente madura na hora em que ela tem leis boas, respeitadas e cumpridas. “Esse é o papel também da OAB como instituição. É zelar pelo cumprimento da lei, para que a sociedade brasileira conviva bem com a democracia. Isto foi o que aconteceu na Constituinte. A Constituição de 1988 ocorreu no momento democratizado, depois do movimento das ‘diretas já’. Foi um grande momento da negociação. Com a homenagem, o Conselho Federal e a OAB potiguar prestigia a classe política do Rio Grande do Norte”.