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Senador e OAB debatem projeto sobre mandato em entidades desportivas

quinta-feira, 13 de junho de 2013 às 18h00

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quinta-feira (13) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) o pedido de apoio ao Projeto de Lei do Senado 253 de 2012, que limita os mandatos dos dirigentes de federações e confederações de esportes, em todas as modalidades. De acordo com a proposta, de autoria do senador, os detentores desses cargos terão mandato de no máximo quatro anos e poderão se reeleger apenas uma vez, completando, no total, oito anos em dois mandatos.

“Se há regras na OAB, na presidência da República, nos governos estaduais etc., de alternância e de limite de mandatos, nada é mais correto do que trazer essa mesma regra para as entidades esportivas”, argumentou Cássio Cunha Lima, citando exemplos de confederações em que os presidentes estão à frente da entidade há cerca de 30 anos.

Na reunião, o senador e o presidente da OAB trataram também de políticas de incentivo ao esporte no País. “Não existe apoio para o esporte básico, aquele que se pratica no ginásio da escola pública e que integra os adolescentes. Quantos gênios nós perdemos por falta de apoio ao esporte de base?”, disse Cássio Cunha Lima, ao que foi apoiado por Marcus Vinicius.

Para o presidente da OAB, o Brasil deveria ter uma política mais eficiente na atenção aos adolescentes com relação à prática desportiva, principalmente como medida preventiva em relação às drogas, violência e criminalidade. “É muito mais barato e eficiente construir quadras esportivas do que penitenciárias”, disse Marcus Vinicius.

Acervo

Na reunião, Cássio Cunha Lima presenteou Marcus Vinicius com uma petição feita, em forma de poesia, pelo pai do senador, Ronaldo Cunha Lima, solicitando a liberação do violão apreendido de um cliente. A peça, integrante de um caso que tratava de liberdade de expressão artística, foi intitulada Habeas Pinho. “Não é crime nem pecado exercer a arte musical”, diz um trecho da petição, que agora integrará o Museu Histórico da OAB. “Isso demonstra toda a criatividade do advogado e, no caso, a inventividade de Ronaldo Cunha Lima, conhecido como o advogado poeta”, disse o presidente nacional da OAB, agradecendo o presente.

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