Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, participou nesta terça-feira (11) da reunião inaugural da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade e classificou como “fundamental” sua função de orientar o Conselho Federal quando do ajuizamento das ações às quais a entidade está legitimada a propor. “A OAB e a função do advogado são citadas em diversos momentos na Constituição Federal. Essas menções são fruto de uma Carta que privilegia os direitos e o profissional da liberdade é o advogado”, afirmou Marcus Vinicius.

Ao ressaltar a importância dos trabalhos da Comissão presidida pelo conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, o presidente da OAB convidou seus integrantes a participarem efetivamente da programação a ser realizada pelo Conselho Federal em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal. Os eventos terão início nesta quarta-feira (12) com seminário que terá como tema “25 anos da Constituição Brasileira – Uma homenagem da advocacia (veja aqui a programação)”.

O presidente da OAB ainda lembrou que em outubro próximo será realizado um grande ato público em homenagem aos constituintes, seus assessores eméritos e às forças sociais que participaram da elaboração do texto constitucional. Os integrantes da Comissão ainda foram convidados a apresentar artigos sobre a importância da Carta Magna, que constarão de obra a ser lançada pela OAB ao final das comemorações do jubileu de prata da Constituição.

Valmir Pontes Filho, afirmou que a OAB pode contar com a colaboração efetiva da Comissão, que sempre agirá pautada na seriedade científica. A posse solene da Comissão será realizada às 9h desta quarta-feira, durante o seminário sobre a Carta Magna. 

XXII Conferência

Representando os dirigentes de Seccionais presentes, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, destacou a satisfação de fazer parte do atual momento de construção de uma pauta nacional focada em avanços para a classe. Ele ainda convidou os membros da Comissão a atuarem com papel de destaque na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2014. “Queremos que essa comissão tenha a Conferência como uma de suas grandes agendas do ano que vem. Queremos travar uma grande discussão sobre o futuro de nosso país”, afirmou Santa Cruz.

Marcus Vinicius ratificou na reunião que a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB terá papel preponderante na XXII Conferência Nacional dos Advogados e reivindicou a participação de todos os seus integrantes, seja contribuindo para a seleção dos palestrantes seja na escolha dos temas a serem abordados. Marcus Vinicius ainda convidou o renomado jurista José Afonso da Silva, medalha Rui Barbosa da OAB, e Valmir Pontes Filho para fazerem parte da Comissão de temário da XXII Conferência.

Além dos demais integrantes da Comissão, participaram da reunião os seguintes presidentes de Seccionais da OAB: Paulo Henrique Campelo Barbosa (Amapá), Jarbas Vasconcelos (Pará), Valdetário Monteiro (Ceará) e Marcos da Costa (São Paulo). Também estiveram presentes o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luis Wagner, e a representante indicada pela advocacia para o Conselho Nacional de Justiça, a conselheira federal por Santa Catarina, Gisela Gondin Ramos.