São Luís (MA), 02/04/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 18h30 de hoje (02) da abertura da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, que reunirá especialistas na área até a próxima quarta-feira (04) no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís. O objetivo da Conferência é promover o debate dos temas mais polêmicos em matéria ambiental com especialistas nacionais e estrangeiros, tendo em vista os interesses econômicos que passaram a influir diretamente nas questões ambientais em nível global, e preparar a entidade para os eventos que realizará em junho deste ano no Rio de Janeiro, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio+20.

Também participarão da solenidade de abertura o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mario Macieira; o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal por Rondônia, Gilberto Piselo; e o coordenador executivo do evento, Samir Jorge Murad. Também estarão presentes diretores e conselheiros da OAB Nacional, membros da OAB-MA (realizadora do evento juntamente com a OAB Nacional) e autoridades do Estado. O tema principal da Conferência, para a qual estão inscritas 800 pessoas, é "Produzir, Incluir, Preservar".

Após a cerimônia de abertura, às 19h, será realizado o primeiro painel da Conferência, tendo como tema "Direito Ambiental como Produto Cultural". No painel de estreia, especialistas nacionais e de Portugal e França debaterão o princípio da "não regressão" em Direito do Ambiente, polêmicas relacionadas à gestão do território e a tutela jurídica da cidade de São Luís em face do meio ambiente cultural.

No dia de amanhã serão realizados outros quatro painéis, tendo como temas "Meio Ambiente Cultural. Tutela e Preservação do Patrimônio" (a partir das 8h); "Resíduos sólidos. Responsabilidade e Competência" (10h30); "Segurança Jurídica e Meio Ambiente - As Ferramentas de Controle Ambiental, Eficiência e Eficácia" (14h30); e, por fim, "Código Florestal - Revisão e Exame Crítico" (às 17h).

A programação prossegue na quarta-feira com mais quatro painéis, que abordarão os seguintes temas: "Infraestrutura e Meio Ambiente - o Brasil, os grandes eventos e os riscos ambientais" (8h); "Energia - a Busca da Sustentabilidade" (10h30); "Meio Ambiente Artificial e Sustentabilidade - novos paradigmas da sociedade e dos negócios" (14h30); e, por fim, "Direito Internacional do Meio Ambiente" (às 17h)  

Programação, na íntegra, da II Conferência Internacional de Direito Ambiental