Brasília e São Paulo, 28/02/2012 - Cinquenta e sete anos depois, a histórica Seccional da OAB de São Paulo terá uma nova sede. "Será um marco para a advocacia paulista, algo que representa, acima de tudo, a união de propósitos no sentido de valorizar uma entidade que congrega o maior número de advogados do País", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao participar, com toda a Diretoria, de reunião da Seccional em São Paulo na segunda-feira (27).

"Este é um momento histórico porque há muito a advocacia de São Paulo ansiava por um novo prédio, que oferecesse melhores condições aos advogados. Isso está sendo possível graças ao gesto do Conselho Federal que viabilizou os recursos para aquisição de um prédio no centro de São Paulo, no valor de R$ 12,6 milhões", destacou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.  

Ophir Cavalcante lembrou que o sonho do novo prédio teve início no Colégio de Presidentes da OAB-SP, em Atibaia, na gestão passada, quando ele ainda era tesoureiro da OAB, e começou a ganhar corpo a partir de uma conversa entre ele, o então presidente Cezar Britto, o presidente D'Urso e o então tesoureiro Marcos da Costa. Chamou sua atenção a convicção dos dirigentes paulistas no sentido de concretizar a nossa sede e o pacto que se formou em torno da concretização desse sonho.

"Este momento, portanto, tem significado muito grande para a advocacia brasileira, aqui se vê em funcionamento o sistema federativo em que esta calcada nossa instituição. A vida toda a Seccional de São Paulo ajudou a manter com dignidade o exercício profissional dos nossos colegas no Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Estados pequenos, em que o advogado precisa ter o mesmo tratamento de São Paulo, Paraná etc. Hoje, o sistema funcionou às avessas, todos os Estados brasileiros estão ajudando São Paulo a ter uma sede à altura da advocacia paulista. Este momento é de muita emoção, no qual se vê que a unidade de propósitos e os sentimentos da advocacia brasileira estão presentes. Somos todos irmãos, uns trabalhando em solidariedade com os outros", destacou Ophir.

Segundo o presidente da OAB-SP, o prédio da Sé é muito antigo e vem encontrando dificuldades para se adequar às atuais necessidades da advocacia e às novas condições de segurança, como porta corta fogo, escadas de incêndio e acessibilidade, por mais adaptações que se empreenda. "Essa realidade se agravou com o a ampliação do número de conselheiros, que saltou de 80 para 120. Inicialmente, realizamos as reuniões do egrégio conselho em um hotel, o que implicava em custos e quebra de identidade", observou D'Urso.

O novo prédio-sede da OAB-SP terá duas etapas: a primeira será de inauguração da pedra fundamental no mês de maio e a inauguração oficial do prédio, no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, por sugestão do vice-presidente, Marcos da Costa, uma vez que o prédio-sede da Praça da Sé foi inaugurado também em 8 de dezembro, no ano de 1955.

O vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, atribuiu o empenho do Conselho Federal na concretização do sonho paulista à segurança com que a Seccional de São Paulo honrou seus compromissos ao longo da gestão D'Urso. "Quando assumimos em 2004, a OAB-SP estava numa situação financeira dramática, o nosso patrimônio líquido era negativo e não havia recursos para pagar nem o 13 salário dos funcionários. Realizamos um trabalho de resgate das finanças e do patrimônio da Ordem e em nenhum momento, apesar das dificuldades, deixamos de honrar nossas obrigações com a CAASP e com o Conselho Federal, realizando os repasses de recursos religiosamente. Este é o resultado da união de propósitos a bem da advocacia", afirmou.

A Diretora do Conselho Federal, Márcia Regina Machado Melaré, destacada pelos presidentes D'Urso e Ophir como defensora intransigente da nova sede paulista, ressaltou o sentimento de lealdade da Diretoria do Conselho Federal para com a OAB SP. "Houve um compromisso de que estava na hora de todas as OABs do Brasil ajudarem a OAB de São Paulo em ter uma nova sede e agradeço aos diretores do Conselho Federal e especialmente ao presidente Ophir Cavalcante que começou este processo e irá terminá-lo", disse Melaré.

D'Urso lembrou que nos últimos oito anos, várias possibilidades foram levantadas, como a viabilidade de doação de um terreno na Barra Funda, ao lado do Fórum, compra do prédio do antigo Banespa, uma área na Nova Luz, que depende da viabilização da urbanização do local, prometida pela Prefeitura de São Paulo. "Por fim, levamos o pleito ao Conselho Federal, que encampou nossa luta e assinou um compromisso de que antes do término de nossa gestão, teríamos uma sede nova", explicou.

O caminho encontrado para viabilizar os recursos necessários à aquisição de uma nova sede foi de retenção periódica dos repasses que o a Seccional paulista realizava ao Conselho Federal, fazendo um fundo de caixa para que o Conselho Federal pudesse fazer um investimento de monta em São Paulo. Alguns prédios foram selecionados e finalmente chegou-se a um imóvel que apresentava preço, localização e que se adequava às necessidades da OAB-SP.

Além de Ophir, estavam presentes o vice-presidente Alberto de Paula Machado; o secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coêlho;  o diretor-tesoureiro Miguel Ângelo Sampaio Cançado; a secretária-geral adjunta Márcia Regina Machado Melaré; e, da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso (presidente); Marcos da Costa (vice-presidente); Braz Martins Neto (secretário-geral); Clemencia Beatriz Wolthers (secretário-geral adjunta); José Maria Dias Neto (diretor-tesoureiro) e Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (diretora-adjunta). Eles assinaram o termo de compromisso para aquisição e reforma do prédio que vai abrigar a nova sede da OAB-SP.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP)