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Medalha Rui Barbosa

Como nasceu a Medalha Rui Barbosa

Em julho de 1957,o Presidente Nacional da OAB, Nehemias Gueiros, apresentou indicação ao Conselho Federal para a instituição do “Prêmio Medalha Rui Barbosa” com intuito de homenagear advogados que prestaram serviços notáveis à causa do Direito e da advocacia.

Aprovado por unanimidade pelo Conselho, uma comissão foi designada como responsável por elaborar o regulamento do prêmio. A comissão era composta pelos conselheiros José Maria Mac-Dowell da Costa, Oswaldo Murgel de Rezende, Mayr Cerqueira e Themístocles Marcondes Ferreira. Devido a divergências com relação às normas de concessão, o prêmio foi impugnado pelo Conselho quatro anos mais tarde.

Somente na sessão plenária de 26 de maio de 1970, o prêmio foi restaurado e efetivamente regulamentado, por indicação do Conselheiro Carlos de Araújo Lima. Segundo o relator do processo, conselheiro Ivan Paixão França, o restabelecimento da medalha visava dar efetivo cumprimento ao artigo 18, inciso IV, do Estatuto, que afirmava ser competência do Conselho Federal o estímulo à “exação na prática da advocacia, velando pelo prestígio e bem conceito dos que a exercem”. O primeiro agraciado foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa. Sobral foi o escolhido entre os indicados Levi Carneiro e Haroldo Valladão.

 

Conheça os agraciados com a Medalha Rui Barbosa