OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral
A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional,
está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas
em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB.
A comissão é órgão deliberativo encarregado de
supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições Seccionais e a
eleição para a Diretoria do Conselho Federal, conforme o artigo 128-A do
Regulamento Geral da OAB. O colegiado é formado pelo presidente Marcelo Fontes
César de Oliveira e os membros Airton Martins Molina, Antônio Adonias Aguiar
Bastos, Daniel Fábio Jacob Nogueira e Luiz René Gonçalves do Amaral.
As solicitações para esclarecimentos do processo eleitoral
podem ser feitas pelo e-mail: comissaoeleitoral2021@oab.org.br