Confira as principais notícias entre 19 a 24 de novembro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, um ato público organizado pela OAB no Rio de Janeiro para protestar contra o Judiciário estadual; a manifestação da Ordem contra interceptações telefônicas entre advogados e clientes; e a inclusão de pautas da advocacia no PL das medidas de combate à corrupção.
Ato público da OAB denuncia colapso do Judiciário no Rio de Janeiro
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Leia mais.
OAB emite nota sobre interceptações telefônicas
Ainda na segunda-feira (21), O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiram nota conjunta reiterando veemente apoio ao combate à corrupção, mas repudiando práticas ilegais praticadas em nome daquele objetivo. Leia mais.
Lamachia é homenageado com o Troféu Raça Negra 2016
No dia 22, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado com o Troféu Raça Negra 2016. O reconhecimento é dado pela atuação de uma pessoa de destaque da comunidade negra nacional ou internacional. O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, prestigiou a cerimônia. Clique mais.
Lamachia recebe senadores Ana Amélia Lemos e Álvaro Dias na OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu ainda no dia 22, em seu gabinete, os senadores Ana Amélia Lemos e Álvaro Dias, além do deputado federal Lázaro Botelho. A pauta tratou de temas ligados à advocacia e de interesse da classe em trâmite tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Clique mais.
OAB participa de debate no Senado sobre abuso de autoridade
O conselheiro federal José Alberto Simonetti (AM), que preside a Escola Nacional da Advocacia (ENA), representou na quarta-feira (23) o Conselho Federal da OAB no Plenário do Senado Federal, onde foi realizada a primeira sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que visa coibir a prática de abuso de autoridade. Na ocasião, Simonetti representou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que encontrava-se defendendo os interesses da advocacia na reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção. Clique mais.
CCJ do Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiveram filho
No mesmo dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto que garante a suspensão por 30 dias de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes. Clique mais.
Lamachia comemora inclusão de pautas da advocacia no projeto das 10 medidas
Ainda no dia 23, o presidente da OAB saudou a inclusão de pautas fundamentais para a advocacia e sociedade no texto aprovado na noite de ontem pela comissão das 10 medidas contra a corrupção. “O relator acolheu as requisições da OAB e inseriu grande parte de nossas emendas no projeto. Todas foram aprovadas agora a pouco na comissão”, destacou. Clique mais.
OAB obtém anulação de limites para acesso a inquéritos, processos e cartas precatórias
A Ordem obteve êxito em questão que vinha limitando o acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias. A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição. Clique mais.