OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 a 14 de julho
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o artigo de Antonio Oneildo sobre a democracia no Brasil e a discordância, o lançamento do aplicativo de combate ao caixa 2, vagas em Paris para advogados, contratos do BNDES, pleitos da Federação Nacional dos Enfermeiros, ato em defesa do financiamento da saúde e convênio na área do turismo, entre outros assuntos.
Aplicativo de combate ao caixa 2
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançou oficialmente o aplicativo de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB. O lançamento aconteceu na cerimônia que instituiu o Comitê de Combate ao Caixa 2 na seccional capixaba. Saiba mais aqui.
Contratos do BNDES
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (13), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou a respeito dos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim. O encontro foi realizado no gabinete do ministro, em Brasília. Lamachia pediu informações sobre a evolução do Ministério da Transparência no levantamento dos contratos de financiamentos do BNDES. Saiba mais aqui.
Federação Nacional dos Enfermeiros
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com representantes da Federação Nacional dos Enfermeiros para debater ações em defesa da saúde no Brasil. A presidente da entidade, Solange Caetano, e o assessor Juvenal Prado. A Ordem convidou a FNE a participar da audiência pública marcada para o dia 9 de agosto sobre o tema. Leia mais aqui.
Artigo
O diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, publicou artigo nesta terça-feira (12) na revista eletrônica Consultor Jurídico. No texto, o advogado afirma que a discordância é elemento essencial em uma democracia, que precisa aprender a conviver com ela. "A disputa democrática é composta necessariamente pela proteção do dissenso. Mesmo que eu não concorde com sua opinião, devo defender até o fim seu direito de expressá-la (dentro dos limites do democraticamente aceitável). Democracia não se coaduna com intolerância", afirma. Leia o texto completo aqui.
Vagas em Paris
A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris, está com seleção de três vagas para advogados regularmente inscritos na OAB estagiarem na capital francesa entre os meses de outubro e novembro de 2016 (datas a serem confirmadas). Veja mais aqui.
Advogados Públicos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (13) diretores da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), que formalizaram à Ordem o pedido de apoio institucional a propostas de emenda constitucional e uma de súmula vinculante que tratam de carreiras públicas da advocacia. Veja mais aqui.
Financiamento da Saúde
Representantes do Conselho Federal da OAB e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estiveram reunidos nesta quinta-feira (14) para definir as diretrizes do ato que pedirá mais verbas para a área da saúde, em especial para o Sistema Único de Saúde. Organizado pela OAB, o ato tem sido articulado pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, que demonstrou especial preocupação com as desvinculações orçamentárias que atingem o financiamento da saúde previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. O evento será realizado no dia 9 de agosto na sede do Conselho Federal, em Brasília. Confira mais aqui.
Turismo
O Conselho Federal da OAB, via Coordenação Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a Bancorbrás Turismo que permitirá a advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de R$ 400. Leia mais aqui.
Combate ao caixa 2
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (7) da abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB de Minas Gerais, no qual ressaltou a importância da campanha lançada pela entidade de fiscalização e combate ao caixa 2 de campanha nas próximas eleições. Também participaram o presidente da Seccional, Antônio Fabrício Gonçalves, o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves, e o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha. Saiba mais aqui.
Advogado condenado
A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou na Justiça Federal pela absolvição de advogado condenado em primeira instância por emitir pareceres em processos licitatórios. O TRF-5 proveu o recurso de apelação criminal e o absolveu do crime imputado. A Ordem entende que advogados não podem ser condenados por opiniões jurídicas emitidas em sua prática profissional. Leia mais aqui.