OAB apresenta projeto de semipresidencialismo a senador capixaba

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu em audiência nesta quarta-feira (16) o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para apresentar a proposta de semipresidencialismo defendida pela entidade para o Brasil. O conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand também participou do encontro.

Na semana passada, o presidente Marcus Vinícius apresentou a alteração do sistema político como uma forma de evitar a paralisia das instituições em momentos de crise e estimular a governabilidade.

Modelo adotado pela França, o semipresidencialismo reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Nele, o presidente da República é eleito e exerce as funções da mesma maneira como ocorre no sistema atual, indicando primeiro-ministro que deve ser homologado pelo Congresso.

O senador elogiou o protagonismo da OAB na discussão sobre o futuro do país. “O país vive brutal crise política, em impasse que produz graves desdobramentos sociais. É salutar debater alternativas para esta situação e uma delas é o projeto da OAB”, afirmou Ferraço.

O parlamentar também se pôs à disposição para auxiliar na tramitação do projeto no Congresso Nacional, angariando apoio de seus colegas e levando o tema para debate.

“O OAB agradece o senador Ricardo Ferraço, grande conhecedor da vida nacional e da atividade política, fazendo respeito aos votos que lhe foram dados pela população do Espírito Santo”, afirmou Marcus Vinicius.

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