Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. 

Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com foco na consolidação de um trabalho voltado à promoção dos direitos humanos, à preservação da memória histórica e ao fortalecimento das pautas de reparação. “A busca pela verdade sobre a escravidão no Brasil e a preservação da memória histórica devem ser instrumentos centrais da nossa atuação institucional”, afirmou.

Durante o encontro, os integrantes foram apresentados e puderam falar sobre suas áreas de atuação e suas perspectivas de contribuição. Entre os pontos estratégicos destacados, estiveram a necessidade de atuação integrada entre os integrantes, o fortalecimento do engajamento institucional e a ampliação da capilaridade nacional da comissão, com participação ativa das seccionais.

Também foi informado que já foram elaboradas minutas de projetos com metas estruturantes para a atuação da Comissão. Os documentos serão encaminhados aos membros, que terão prazo para apresentar sugestões e contribuições antes do envio final à Presidência do Conselho Federal da OAB. A proposta é consolidar iniciativas com alcance nacional, articuladas com as seccionais e com instituições públicas e da sociedade civil.

Ao longo da reunião, foi ressaltada, ainda, a importância da mobilização coletiva para o avanço das pautas relacionadas à verdade histórica, justiça e reparação, reforçando o papel da OAB na promoção de debates estruturantes para a sociedade brasileira.

A Comissão também definiu que buscará ampliar a interlocução com órgãos governamentais e não governamentais, além de incentivar a participação de novos colaboradores, com o objetivo de fortalecer e expandir as ações em todo o país.