MA: juizes vão oficializar desobediência à resolução

Rio dee Janeiro,12/02/2006 - Os desembargadores estaduais do Maranhão pretendem oficializar a decisão de descumprir a resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que determina a demissão de parentes até terceiro grau de magistrados. Nove dos 20 desembargadores maranhenses convocaram para amanhã uma sessão extraordinária destinada a aprovar a proposta de não demitir os parentes enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgar uma ação direta de constitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

— Se a AMB moveu esta ação, isso significa que ela tem dúvida sobre a legitimidade da resolução — disse a desembargadora Nelma Sarney, uma das autoras do pedido de sessão extraordinária.

Até recentemente, Nelma mantinha como funcionários de seu gabinete o marido, Ronald Augusto Furtado Sarney, irmão do senador e ex-presidente José Sarney; as duas filhas, Andréa e Aline Silva Sarney Costa, o genro, Edilésio Gomes da Silva Júnior, uma sobrinha, Carolina Raissa Menezes de Araújo, e o cunhado, Gabriel Ahid Costa.

A desembargadora disse que, do grupo, já afastou o marido e uma das filhas, Aline. Nelma afirma que, embora apóie o descumprimento da resolução até o julgamento da ação no STF, é contra a prática de nepotismo:

— No passado, houve muito abuso. Defendo o fim desta prática, mas é preciso aguardar o que o Supremo vai decidir a respeito, antes de tomar qualquer iniciativa.

A convocação da sessão no Maranhão abriu uma crise entre desembargadores. O presidente do Tribunal, Militão Vasconcelos Gomes, se opôs à iniciativa e quer cumprir a resolução. Ele foi pressionado, mas negou-se a convocar a sessão. Chegou a ouvir de um colega a sugestão de se afastar temporariamente. Não aceitou, mas se comprometeu a acatar o que for decidido pela maioria.

Por adotar medidas moralizadoras no Judiciário maranhense, ele recebeu uma moção de apoio da AMB, entidade que faz campanha pública pelo fim do nepotismo. Além de defender a demissão dos parentes, Militão extinguiu os contratos temporários de servidores do TJ e determinou a convocação de outros aprovados em concurso público.

No TJ maranhense, cada um dos 20 desembargadores tem direito a preencher 17 cargos comissionados. Edilásio da Silva Júnior, genro da desembargadora Nelma Sarney, ganha salários de R$ 7,3 mil mensais. Demitido recentemente, o marido da magistrada recebia R$ 4,5 mil mensais.

— O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil. Aqui, o Judiciário não pode se dar ao luxo de manter estas pessoas. Por isso, a notícia de que haverá uma sessão especial me causou surpresa e contrariedade — lamentou o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ronaldo Maciel.(A matéria é de autoria do repórter Chico Otávio)