OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/05).
Tavares já ocupava o posto de ministro substituto do TSE e foi membro titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB entre 2019 e 2021. Professor titular da Universidade de São Paulo, é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ocupou a Presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil entre 2020 e 2021 e participou da fundação do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), entre outros.
Azevedo Marques, por sua vez, é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP, instituição em que leciona como professor titular do Departamento de Direito Público. É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Integra conselhos editoriais de revistas de destaque no campo do direito.
O Conselho Federal entende que ambos reúnem pré-requisitos e qualidades que os credenciam a exercer o cargo à altura dos desafios impostos à Justiça Eleitoral. A OAB faz votos de que contribuam com o desenvolvimento do Sistema de Justiça e com o aperfeiçoamento da legislação brasileira, sempre respeitando a advocacia, que é a voz do cidadão.