OAB participa da posse da nova presidência do Superior Tribunal Militar
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3), no plenário da Corte, em Brasília (DF). Tomaram posse como presidente o ministro Francisco Joseli Parente Camelo e, como vice, o ministro José Coêlho Ferreira.
Em seu discurso, Simonetti reafirmou o compromisso da Ordem com a defesa do Estado Democrático de Direito. “A partir de hoje, iniciamos uma travessia permeada pelos desafios da conjuntura atual. A salvaguarda do Estado Democrático de Direito, a soberania das instituições republicanas e da segurança jurídica se apresentam na ordem do dia das disputas no debate público. A Ordem dos Advogados do Brasil segue e seguirá firme em sua missão fundacional de compromisso com a pacificação social e a democracia.”
O presidente nacional também destacou o caráter apartidário da Ordem, que tem entre suas premissas “a defesa intransigente dos Poderes da República”. “Desta forma, afirmo com tranquilidade que a honradez e a retidão desta Corte são precípuas para a construção da paisagem jurídica idealizada pela sociedade civil”, disse.
Camelo, que é tenente-brigadeiro, foi eleito em dezembro do ano passado para suceder o general Lúcio Mário de Barros Góes. Ele ficará à frente do STM no biênio 2023-2025.
"Pacificar o Brasil”
Em seu discurso, o novo presidente da corte militar disse que é preciso “pacificar o Brasil” e consolidar a democracia, com a participação dos Três Poderes.
"É necessário uma firme reafirmação de nossa democracia. Juntos, venceremos. Sei que as lutas se fazem presentes. Confio, porém, na força dos homens e mulheres que dirigem nossa nação. Os dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que nos honram com as suas presenças, já deram uma clara e enfática demonstração de que esse é o caminho e que nele seguiremos sem retrocesso", afirmou Camelo.
Compareceram à solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; os ministros do STF Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli e Edson Fachin; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ex-presidente da República José Sarney; ministros de tribunais superiores, representantes do Ministério Público e autoridades do Executivo, do Legislativo, das Forças Armadas e eclesiásticas.