Livro aborda a neurociência aplicada ao exercício do direito

“Quem o Direito só sabe nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga - neurociências para juristas”, escrito pelo juiz e professor Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a intenção do autor: chamar a atenção para a necessidade de ampliar horizontes e não limitar o saber jurídico à letra fria da lei.

Ao longo de 10 capítulos, Toscano traz subsídios para que juristas e magistrados aprofundem seus conhecimentos sobre o pensamento humano e a construção de valores. Ele ainda traz conceitos com aplicações práticas, indicando situações que podem enriquecer a atuação profissional em julgamentos.

A obra foi escolhida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, como dica de leitura. O site da OAB Nacional publica, quinzenalmente, indicações culturais com foco no universo jurídico. 

Para ela, a neurociência aplicada às ciências jurídicas podem qualificar o trabalho do advogado e ampliar seu repertório profissional a partir da maior compreensão referente a decisões de juízes, indicação de testemunhas e orientação de clientes.

“O entendimento de como as percepções se formam no cérebro, como os valores são definidos e como a percepção mental é gerada, seja de um juiz, de um promotor, de uma testemunha, é uma ferramenta importante para a atuação do advogado. E, nesse sentido, o livro do doutor Rosivaldo é uma grande contribuição”, destaca Milena.

No primeiro capítulo, o autor aborda os princípios que regem o funcionamento do cérebro, como associação, compatibilidade, retenção e foco. Na sequência, um mergulho sobre percepção e consciência, com trechos que levam a algumas reflexões, como a discussão se o mundo é exatamente como o percebemos. Em seguida, a memória ganha destaque, com abordagens sobre seu funcionamento e, em especial, suas lacunas, o que pode levar à discussão referente a eventuais inconsistências ou manipulações de provas testemunhais.

O cérebro social é o tema do quinto capítulo, abordando como as influências grupais agem sobre nossas escolhas. A tomada de decisão, e o que a define, também ganha destaque. Em seguida, uma abordagem sobre os dois modos de funcionamento do cérebro, um mais ligado à intuição e outro ao pensamento analítico. O oitavo capítulo trata dos vieses e ruídos observados na prática forense, sendo um dos trechos com maior aplicação prática. Ainda há espaço para a abordagem de questões pontuais da magistratura, enfrentamento de preconceitos e vieses e, até, um capítulo extra que entra na questão mais técnica do funcionamento cerebral.

O livro foi publicado pela Emais Editora e tem 404 páginas. O autor, Rosivaldo Toscano Junior, é doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em direito pela Unisinos-RS e MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, além de professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).