Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema "Alienação Parental". O professor Venceslau Tavares recebeu o professor Rolf Madaleno. A pós-graduação é promovida em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram.

“É uma alegria e um prazer poder falar sobre esse tema com o professor Madaleno. Um tema atual e que desperta paixões. Tanto que, recentemente, tivemos um movimento pela revogação da Lei de Alienação Parental e acho que a questão foi bem debatida no Congresso Nacional. Acho que a estão passa muitas vezes por uma visão extremada sobre a alienação parental por questões que foram mal compreendidas. Por isso, a fala do professor Madaleno é importante para precisar essas questões”, disse Tavares.

Madaleno falou sobre a trajetória da Lei 12.318/10 e como o Brasil foi pioneiro em regulamentar a questão da alienação parental. O professor também abordou as modificações trazidas com a Lei 14.340, que altera procedimentos relativos à alienação parental.

“O que precisamos assegurar é o que a nova Lei 14.340 garante, que é uma convivência mínima, porque tudo o que o alienador deseja é romper essa convivência. Exatamente o que não pode ser feito é romper a convivência. Se há suspeitas de abuso sexual ou de abuso físico, então que se estabeleça essa convivência sob a supervisão do Judiciário, mas nunca se interrompa a convivência. A interrupção é o objetivo primeiro e único do alienador”, disse Madaleno.

O palestrante

Madaleno é advogado com atuação na área do Direito de Família e Sucessões. Ele é primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) - nos biênios 2004-2006 e 2006-2008 -, conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS - no triênio 1995-1997 - e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.