OAB e CNA debatem pautas comuns à advocacia e ao agronegócio

Na tarde desta segunda-feira (15/8), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o segundo vice-presidente de Finanças da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Muni Lourenço Silva Júnior, e o diretor jurídico da instituição, Rudy Maia Ferraz. Eles debateram questões legislativas e jurídicas comuns à advocacia e ao agronegócio no Brasil. O procurador nacional de Defesa de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, também participou do encontro.

Simonetti destacou a força do agronegócio no país e o potencial de atuação da advocacia no setor. “É um nicho com um crescimento muito rápido no Brasil, portanto a própria advocacia ainda não teve tempo de se especializar no tema. Temos, obviamente, excelentes advogados no setor, mas em linhas gerais, ainda é um percentual tímido. E o novo agronegócio é moderno, com demandas que envolvem grandes contratos internacionais e grandes aportes financeiros. É essencial capacitar a advocacia para essa realidade”, apontou.

Muni Lourenço ressaltou que CNA e OAB podem estabelecer pontes e propor um bom debate sobre a advocacia no agronegócio. “A CNA tem se inserido com muita propriedade nos grandes debates nacionais e certamente a OAB também se encontra nesse meio. Essa interlocução que buscamos com a Ordem também será valiosa para as duas entidades no meio legislativo, nas pautas que tramitam no Congresso Nacional”, apontou o dirigente da confederação.

Eles também falaram sobre temas como preservação dos biomas, clima, meio ambiente, mineração, terras indígenas, extrativismo, entre outros. Simonetti lembrou que o Conselho Federal da OAB tem comissões de Direito Ambiental, de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais e que, em breve, será implementada uma comissão para tratar exclusivamente do mercado de carbono.

Os dirigentes das duas entidades concordaram que a especialização nos temas citados é urgente para a advocacia e que a CNA pode emprestar à OAB conhecimento técnico de seus quadros para prover a capacitação necessária.