OAB integra grupo que debate desafios da integração Brasil-Europa

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, faz parte do grupo que está reunido em Lisboa para refletir sobre "os caminhos rumo a retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia da covid-19 e agora a guerra europeia". Trata-se do evento Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal, realizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), em Lisboa, Portugal, a partir desta segunda-feira (18/4).

"É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos, debates e trocas de experiências entre autoridades, professores e especialistas, que atuam no Brasil, em Portugal e em organismos internacionais", comentou Simonetti.

Participaram do debate sobre o futuro da regulação estatal o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça; os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e Bruno Dantas e Jorge Oliveira; o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco; o professor visitante da Universidade de Manchester Rafael Valim; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho; o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Valdir Simão e o atual chefe do órgão, Wagner Rosário.

A ideia é justamente reunir autoridades judiciais e reguladoras, professores e especialistas, que atuam no Brasil, Portugal e em organismos internacionais para promover trocas de experiências e fomentar um ambiente mais propício no país para estimular investimentos.

O congresso terá três dias de duração. Por ser um fórum de debates, a dinâmica dos trabalhos se dará sempre em torno de mesas redondas: nesta segunda, abordou os desafios gerais e transversais da regulação, o que será desdobrado por atividades temáticas nos dois dias seguintes (19/4 e 20/4).