OAB e associação de tribunais de contas do Brasil debatem colaboração
Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram, nesta terça-feira (22/3), na OAB Nacional para propor parcerias entre as duas entidades. O grupo foi recebido pelo presidente, Beto Simonetti, para a visita institucional. A ideia é promover a aproximação entre ambas para aprimorar os trabalhos quando estiverem nos mesmos espaços.
Beto Simonetti afirmou que os tribunais de contas estaduais constituem um nicho da advocacia que é pouquíssimo explorado. Assim, seria importante olhar para essa área com mais atenção.
“Quem sabe possamos criar a advocacia, dentro das possibilidades, dentro dos tribunais de conta dos estados? Até para imprimir mais qualidade às defesas. Às vezes, as defesas são promovidas por contadores, por assessores e, sem desmerecer qualquer outra profissão ou o trabalho de ninguém, mas a qualidade técnica de defesa ajuda muitas vezes, inclusive no deslinde por parte do próprio conselheiro”, disse aos presentes.
De acordo com ele, é oportuno “construir pautas positivas tanto para a advocacia como também para os tribunais, de forma a prestigiar não só a advocacia, o que não é uma retórica, mas a cidadania, que precisa buscar no tribunal o amparo que a sociedade espera''.
Participaram do encontro, pela Atricon, o presidente da entidade e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola; o vice-presidente executivo, Edilson de Sousa Silva; a conselheira substituta e vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, Milene Dias da Cunha; o vice-presidente de Relações Institucionais e conselheiro, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; e o diretor Carlos Neves.
“Entendemos que há espaços que permitem exatamente um diálogo mais efetivo, no tocante, por exemplo, à atuação dos próprios profissionais da advocacia junto aos tribunais de contas, mecanismos que nós podemos eventualmente adotar para estimular, para viabilizar ainda mais condições nesse sentido”, disse Miola. Na visita à OAB, ele afirma ter tido o intuito de reforçar a disposição colaborativa.