Capacitação em Processo Disciplinar estreia giro nacional pelo MT

A seccional da OAB no Mato Grosso foi a primeira a receber o projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. Realizado na tarde desta 2ª feira (7/3), a estreia do projeto transcendeu fronteiras e recebeu adesão de dirigentes e membros de câmaras e tribunais de ética que atuam no processo disciplinar da Ordem de outras 10 seccionais, que participaram como ouvintes.

É a primeira vez na história que um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB é realizado. Ao todo, 170 pessoas participaram dessa primeira edição, incluindo todos os integrantes da diretoria nacional da OAB.

A responsável pelo evento é a advogada Milena Gama, secretária-geral adjunta da OAB Nacional, corregedora nacional da Ordem e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal.

“Por considerarem a importância do evento, outras seccionais pediram para participar como ouvintes. Daí esse número expressivo de 170 participantes. Isso dá uma dimensão da importância acerca da preparação dos dirigentes de Ordem para permitir a unificação de procedimentos a nível nacional e mostra que acertamos em cheio nesse projeto”, afirmou a diretora nacional da OAB.

Funcionamento

Os cursos do Capacitação em Processo Disciplinar da OAB são ministrados ao vivo, sob a coordenação da secretária-geral adjunta. As aulas desta 2ª feira foram ministradas pelo professor e o advogado Elton Sadi Fülber, que foi corregedor nacional-adjunto da OAB de 2013 a 2018, membro relator da comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). Em um primeiro momento, por causa da pandemia, as aulas ocorrem por videoconferência. 

“Foi um início bastante promissor. Tivemos um retorno muito positivo dos membros de todas as seccionais que participaram e isso, além de gratificante, é motivador para todos os envolvidos”, acrescentou Milena.

“A Corregedoria Nacional merece todo incentivo nesse projeto inédito e a presença de todos os membros da diretoria nessa primeira edição dá a medida do respaldo que pretendemos dar”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

“Uma proposta de capacitação desse porte é do interesse da advocacia e da sociedade como um todo porque tratamos aqui de processos ético-disciplinares. Unificar os procedimentos certamente tornará os critérios mais claros e dinamizá-los contribuirá para esclarecer situações que demandam soluções. Ganha a advocacia, mas acima de tudo, ganha o Brasil”, completou Simonetti.

Incentivo e respaldo

Também participaram do evento o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Estiveram presentes ainda o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos de Oliveira Guimaraes Júnior, o corregedor da seccional mato-grossense Hélio Nishiyama e todos os membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB-MT: Jorge Luiz Miraglia Jaudy (presidente), Antonio Luiz Ferreira Da Silva (vice-presidente), Marcos Vinícius Nunes Ramalho (secretário-geral) e Cristiano Alcides Basso (secretário-adjunto).

Como ouvintes, participaram membros que atuam no processo disciplinar das seccionais do Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é unificar procedimentos e democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares. O curso é voltado aos integrantes dos setores de ética e disciplina de todo o Sistema OAB.