Santa Cruz participa de homenagem aos 25 anos da advocacia do Senado

quarta-feira, 27 de novembro de 2019 às 03:07

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 25 anos de atuação da advocacia daquele órgão. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (27), no Plenário do Senado, e contou com a presença de parlamentares e profissionais da advocacia.

“Trago o abraço e o reconhecimento da advocacia nacional. É absolutamente revigorante saber que temos aqui guardiões da nossa tradição, combatentes das boas lutas em defesa da Constituição Federal, da lei, do próprio regimento interno e das instituições. É gratificante podermos comemorar nesta casa, que é o coração da República, a festa da institucionalidade. Não são as lutas conjunturais, nem as paixões do momento, não são as turbulências naturais do processo de desenvolvimento de uma nação capazes de romper uma estrutura hígida que vem sendo construída após 1988. E mesmo institucional, esta é uma estrutura também de carne e osso, feita de mulheres e homens abnegados”, disse o presidente da Ordem.

Santa Cruz apontou ainda que o desejo da OAB é de cada vez mais proximidade e trabalho conjunto com o Senado Federal e sua advocacia. Para ele, deve-se celebrar o fato de que “os chamados do passado, o olhar para trás, as visões que se deixam levar pela ode aos instrumentos de exceção e de autoritarismo serão inexoravelmente derrotados pelo caminhar sereno e firme da construção institucional”.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, ressaltou o papel dos advogados do Senado Federal para a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, sobretudo no que diz respeito às prerrogativas da advocacia. Para ele, foi uma demonstração da força institucional que os advogados têm no âmbito do poder legislativo. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou que a advocacia do Senado trabalha em defesa do pacto federativo e também das prerrogativas da classe. “São servidores de uma carreira extremamente relevante, cuja missão vai além da temporalidade do mandato dos senadores. Assim, advogados e advogadas do Senado Federal estão sempre a serviço do Estado Democrático de Direito”, apontou Aras.

Também participaram da solenidade o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu a sessão; o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça; o advogado-geral do Senado Federal, Fernando César de Souza Cunha; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.