OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.

A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele atua em favor dos direitos de crianças e jovens à educação e já libertou milhares de crianças de situações análogas à escravidão. O evento segue até o dia 18 de outubro, com palestras e discussões acerca de situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento como assédio moral, sexual e discriminação.

“O TST acerta muito em trazer para discussão o tema do trabalho seguro e da prevenção. As normas constitucionais e a CLT estabelecem que a saúde é um direito constitucional dos trabalhadores e ninguém deve entrar sadio e sair doente de uma empresa. É bastante apropriado discutir, neste momento, um ambiente de trabalho sem violência, sem assédios e sem nenhum tipo de agressão aos trabalhadores. A OAB parabeniza a corte pelo tema e pelos debates de alto nível sobre o assunto”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício, em seu discurso na abertura oficial do seminário.

A mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a presença do presidente do TST, ministro Britto Pereira; da ministra do TST, Delaíde Arantes; do diretor da Enamat, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho; da vice procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel; do secretário do trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos; e do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn.