OAB e entidades da sociedade civil defendem novas propostas para enfrentar a violência
A OAB Nacional sediou, nesta quinta-feira (15), o lançamento oficial da “Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência”. A iniciativa, que foi abraçada pela Ordem, partiu da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e contou com a presença e a participação de diversas entidades de proteção e organização da sociedade civil. O objetivo da ação é reunir forças das diferentes instituições em busca de soluções e propostas para enfrentar o problema da violência no Brasil.
Além da OAB e da Comissão Arns, participaram do evento representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Ministério Público Federal (MPF).
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, afirmou que o propósito do grupo é construir e oferecer sugestões para uma nova política de segurança pública no país, já que os dados atuais revelam um enorme problema. Segundo o Atlas da Violência, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, com 65.602 homicídios registrados em 2017, 72,4% decorrentes de mortes por armas de fogo. Deste total, 75,5% dos mortos são negros.
“A mesa nacional de diálogo contra a violência, com a participação da Comissão Arns e de diversas outras entidades, vai apresentar à sociedade uma proposta de diálogo que possa unificar o discurso de combate à violência com uma política de segurança pública que signifique a cultura da paz e a preservação de diretos humanos”, afirmou Luiz Viana na abertura do ato.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, José Carlos Dias, destacou que a organização desse grupo representa uma reação da sociedade civil em busca de uma melhor política de segurança pública e pela redução da violência no país.
“No instante em que a nossa história está sendo escrita com palavras, gestos e atos que destacam a supremacia da violência, é fundamental ler a Constituição Federal para observar quais são os direitos humanos que estão sendo violados. Reunidas as entidades convocadas, sinto que a sociedade se estrutura em defesa da democracia, escudeiros que somos dos direitos humanos”, afirmou José Carlos Dias.
Ao final do lançamento foi feita a leitura de uma carta, que foi assinada pelas entidades, defendendo a necessidade de buscar a cultura de paz, com respeito aos direitos humanos e a promoção da participação democrática. O documento diz ainda que as entidades se comprometem a levantar as bandeiras da tolerância profunda, do respeito ao direito do outro e da busca da união da diversidade. Serão esses os princípios que serão utilizados para se contrapor à violência.
Confira a íntegra da carta abaixo:
Por uma Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
O Brasil tem sofrido, com crescente horror, o recrudescimento de um dos piores traços da formação nacional: a violência incorporada ao cotidiano, especialmente das camadas de baixa renda. Segundo o Atlas da Violência, em 2017 houve uma taxa de 31,6 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior da história do país. Dos 65 mil assassinados, a maioria absoluta era composta de jovens e negros.
Às chacinas gratuitas, como a de Suzano (SP) no início deste ano, e aos morticínios planejados, como o de Altamira (PA) em julho passado, somam-se as balas, endereçadas e perdidas, que a cada dia ceifam o futuro e tornam infernal a vida dos indivíduos. Nada menos que 74% dos homicídios são cometidos por armas de fogo, um dos maiores indicadores do mundo. Propostas de facilitar o acesso a armas de fogo tornarão o quadro ainda mais grave. A escalada armamentista coloca em risco toda a população, e em particular a classe policial, que tem por dever estar na linha de frente dos conflitos.
Para piorar, recentemente têm proliferado os discursos de ódio, ajudando a conformar subjetividades violentas e intolerantes, e declarações públicas que legitimam a letalidade de órgãos oficiais. Ativistas e profissionais que repudiam tais pontos de vista se encontram em situação de crescente insegurança.
Está na hora de gritar basta! As entidades representativas da sociedade civil precisam mobilizar pessoas e instituições para construir uma agenda propositiva de segurança que respeite os direitos humanos e uma cultura cidadã capaz de refazer os laços de sociabilidade em dissolução.
Imbuídos de tal espírito, convidamos de maneira ampla organizações, movimentos e associações de variados credos e ideologias para sentarem-se juntos e discutir o que fazer. Se nos perguntarem agora como iremos nos organizar e como faremos para reduzir os índices que hoje assustam e envergonham a cidadania, responderemos com honestidade que não sabemos. Porém, estamos convencidos que a paz só será alcançada com o respeito aos direitos humanos e a promoção da participação democrática. Acreditamos que a mobilização desde baixo saberá inventar os caminhos necessários para chegar lá.
Por isso, lançamos hoje a iniciativa de uma Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência. A Mesa não tem definições prévias, que serão construídas pelos que a ela aderirem. A única função das entidades que aqui convidam as demais é a de levantar as bandeiras da tolerância profunda, do respeito entranhado ao direito do outro e da busca da união na diversidade. Apostamos que em torno destes princípios poderemos contrapor ao monstro da violência a energia viva da sociedade mobilizada.
Brasília, 15 de agosto de 2019.