Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB toma posse oficial e debate pautas
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, deu posse
oficial, nesta terça-feira (13), aos membros da Comissão Especial de Direito de
Infraestrutura da OAB, para a realização dos trabalhos durante o triênio
2019-2022. O colegiado se reuniu na sede do Conselho Federal para debater
pautas e ações para o período.
“Devemos zelar pelo futuro da advocacia e tentar construir,
todos os dias, no limite de nossas forças, uma agenda propositiva capaz de
dialogar com o governo e a sociedade. A minha ideia é que as comissões que
possuam temas relevantes para o crescimento do país sejam comissões que tenham
centralidade na gestão. Vocês têm a nossa confiança, e mais do que confiança, a
nossa expectativa”, afirmou Santa Cruz aos membros do colegiado.
O presidente da comissão, Marcos José Santos Meira, disse que
o colegiado vai trabalhar para “conferir segurança jurídica ao ambiente de
negócios do país. “Normas claras dos órgãos públicos irão permitir mais
investimentos no Brasil”, completou.
A reunião teve a participação do ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que falou do papel do tribunal na
atividade regulatória na área de infraestrutura. “Esse setor é crucial para o
desenvolvimento do Brasil e o país tem grandes déficits na área de rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos. O TCU pode colaborar com a segurança jurídica e
com análises que agregam valor aos modelos dos contratos e editais que serão
levados ao setor privado para concessões”, explicou.