Confira as principais notícias do período entre 3 e 9 de novembro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância de votar como instrumento de mudança do país, em encontro da Revista Voto, a passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo Rio Grande do Sul, OAB-AL realiza Ato de Desagravo Público em favor de advogado vítima de ação truculenta de militares e OAB e conselhos de profissões regulamentadas promoverão fórum sobre o ensino superior, entre outros assuntos.
Voto
Foi em um tom de bate-papo, em uma palestra-almoço, que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou para autoridades do meio político e do poder público, advogados, advogadas e demais interessados, sobre “O Papel da Justiça Frente às Mudanças Políticas e Sociais”. O evento é uma realização da Revista Voto e ocorreu no início da tarde desta terça-feira (07), no Hotel Intercity da capital gaúcha. Leia mais aqui.
Posse
O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha Barros, participou na tarde desta quinta-feira (9) da cerimônia de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), oriundo da carreira da magistratura trabalhista e que entra na vaga aberta pela aposentadoria de Antonio Levenhagen. Leia mais aqui.
Caravana
Em seu segundo e último dia de passagem pelo Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (7), a Caravana Nacional das Prerrogativas foi marcada pela realização de um desagravo público ao advogado Ranieri Ferreira das Neves, agredido física e verbalmente pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim em julho de 2016. A caravana seguiu em caminhada da Seccional da OAB até o Foro Central de Porto Alegre, onde reuniram-se dezenas de advogadas e advogados. Leia mais aqui.
Prerrogativas
A Caravana Nacional das Prerrogativas – liderada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com as Seccionais – percorreu os mais de 4.100 quilômetros que separam Oiapoque, no Amapá, de Chuí, no Rio Grande do Sul. Leia mais aqui.
Nota de falecimento
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta a notícia do falecimento de Manuel Cardozo Aragão, de 91 anos, pai do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta quarta-feira, em Aracaju, após ficar internado vários dias. Seu Aragão, como era chamado carinhosamente pelos amigos, nasceu em Porto da Folha, município do sertão sergipano e teve, juntamente com sua mulher, Maria Helena Britto Aragão, oito filhos, sendo cinco advogados. Um dos filhos, a advogada Rosa Helena Britto Aragão Andrade é casada com presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade. Seu Aragão era cunhado do ex-presidente do STF, hoje aposentado, ministro Carlos Ayres Britto. Leia mais aqui.
Portaria ilegal
O corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia Brito, revogou portaria da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Adalgiza Viana de Santana, que prejudicava em cheio a advocacia da cidade. A anulação atendeu pedido formal do presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, que contou com o respaldo da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. A solicitação da OAB também foi motivada por pedido dos advogados da Subseção de Araguaína. Leia mais aqui.
Desagravo
A tarde desta quarta-feira (08) foi marcada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) por uma intensa manifestação em defesa da advocacia. O Ato de Desagravo Público, em prol do advogado Everton Thayrones de Almeida Vieira, vítima de ação violenta, praticada por policiais militares durante uma abordagem numa blitz, ocorrida em uma estrada do Povoado Pé Leve, situado em Limoeiro de Anadia, Agreste de Alagoas, foi realizado em frente à sede histórica da Seccional, com a participação de membros da Ordem alagoana e nacional. O advogado chegou a ser algemado e teve o braço quebrado na ação considerada truculenta. Leia mais aqui.
Fórum
No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas. Leia mais aqui.
Independência da advocacia
Ouvir os advogados e mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia no seu exercício profissional. A Caravana Nacional das Prerrogativas cumpriu mais esse compromisso, durante a audiência pública, realizada na sede da OAB-RS, na manhã desta terça-feira (07). Leia mais aqui.