<b>CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO</b>
CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Em homenagem ao advogado trabalhista Tarcísio Leitão
Dias 06, 07 e 08 de outubro de 2005 Hotel Vila Galé - Fortaleza/Ceará
PRESIDENTE DA OAB-CE: Advogado Hélio das Chagas Leitão Neto
PRESIDENTE DE HONRA: Juiz Antônio Marques Cavalcante Filho - Presidente do TRT da 7ª Região
PRESIDENTE DO CONGRESSO: Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima - Procurador Regional do Trabalho
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Presidente: Prof. Eduardo Pragmácio Filho - Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da Faculdade Farias Brito
Membros: Prof. Croaci Aguiar; advogados: Renato de Castro, Jeritza Gurgel, Jane Eire e Gladson Mota
COMISSÃO DE MONOGRAFIA:
Presidente: Prof. Dr. Fernando Ferraz - Faculdade Farias Brito
Membros: Juiz Hermano Queiroz Jr. - Diretor da EMATRA VII e Prof. Eduardo Pragmácio Filho - FFB
Programa *
Dia 06 de outubro de 2005 - quinta-feira
09h30min - Inscrição e Credenciamento
14h - 1ª Palestra
Tema: Ações Constitucionais no Processo do Trabalho
Palestrante: Prof. Dr. Gérson Marques - Coordenador do Mestrado da UFC, Procurador Regional do Trabalho
Presidente de Mesa: Hermano Queiroz Jr. - Juiz do Trabalho, Diretor da EMATRA VII
15h - 2ª Palestra
Tema: Os Institutos Civis do Direito de Empresa no Direito do Trabalho
Palestrante: Edilton Meireles - Juiz do Trabalho - BA
Presidente de Mesa: Harley Ximenes - Advogado, Presidente da ATRACE
16h
Intervalo para Lanche
16h15min - 3ª Palestra
Tema: Penhora On Line e o Crédito Trabalhista na nova Lei de Falências
Palestrante: José Augusto Rodrigues Pinto - Advogado, Juiz do Trabalho aposentado - BA
Presidente de Mesa: Antonio Teófilo Filho - Juiz do Trabalho, Presidente da AMATRA VII
17h15min - 4ª Palestra
Tema: Trabalho Escravo
Palestrante: Luis Antônio Camargo - Subprocurador Geral do Trabalho - DF, Titular da Coordenaria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Presidente de Mesa: Profa. Gretha Leite Maia - Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito
19h
Homenagem ao Advogado Trabalhista - Tarcísio Leitão
Presidente de Mesa: Hélio das Chagas Leitão Neto - Presidente da OAB-CE
CONFERÊNCIA MAGNA
Tema: Reforma do Direito Processual do Trabalho
Conferencista: Wagner Giglio - Advogado, Professor - SP
Dia 07 de outubro de 2005 - sexta-feira
14h - 5ª Palestra
Tema: A Eficácia dos Direitos Sociais na América Latina
Palestrante: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell - UFPE e UFAL
Presidente de Mesa: José Afrânio Melo - Advogado, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE
15h30min - 6ª Palestra
Tema: Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/04
Palestrante: Prof. Dr. Arion Sayão Romita - Advogado, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - RJ
Presidente de Mesa: Carlos Henrique Cruz - Advogado - CE
17h - Intervalo para Lanche
17h15min - 7ª Palestra
Tema: As Convenções da OIT sobre Liberdade Sindical
Palestrante: Dr. Mário Ackerman - Universidade de Buenos Aires - Argentina, Consultor da OIT
Presidente de Mesa: Hilda Leopoldina - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 7a Região
18h30min - 8ª Palestra
Tema: Aplicação dos Princípios de Direito do Trabalho às relações de Trabalho parassubordinado
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Meton Marques de Lima - Juiz do Trabalho - TRT 22ª Região, professor da UFPI
Lançamento de Livros sobre Direito do Trabalho:
Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Fundamentos para uma Teoria Geral (LTr) - Everaldo Gaspar L.de Andrade
Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (LTr) - Francisco Meton Marques de Lima
O Servidor Público e a Justiça do Trabalho - Coordenação do Min. Ronald Cavalcante Soares
Apresentador dos Livros: Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima
Lançamento do número IV da Revista Diálogo Jurídico da Faculdade Farias Brito
Apresentador da Revista: Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra - Juiz do Trabalho, Professor da UFC e Coordenador da Especialização em Processo Civil da Faculdade Farias Brito
Dia 08 de outubro de 2005 - sábado
09h - 9ª Palestra
Tema: O Sindicalismo na América do Sul
Palestrante: Prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - Procurador Regional do Trabalho Aposentado 6a Região - PE
Presidente de Mesa: Deodato Ramalho - Procurador Geral do Município de Fortaleza
10h - 10ª Palestra
Tema: Direito do Trabalho na América Latina
Conferencista: Prof. Teodósio Palomino - Advogado, Professor - Peru
Presidente de Mesa: . Prof. Dra. Rosa Júlia Plá - Advogada, Professora de Direito Internacional da Faculdade Farias Brito
11h
CONFERENCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: Passado e Futuro do Direito do Trabalho
Conferencista: Prof. Dr. Jorge Luís Souto Maior - Juiz do Trabalho em Campinas, Professor - SP
Presidente de Mesa: .Prof. Eduardo Pragmácio Filho - Advogado, Vice-presidente da ATRACE, Professor da FFB
* Programa e nomes sujeitos à alteração
Inscrições e Informações
OAB-CE - Rua Lívio Barreto Nº 668, Dionízio Torres - (85) 3216 - 1621 www.oabce.org.br
IDG - Rua Santos Dumont Nº 1769 - Conjs. 806/808 - (85) 3264 - 3554 idgd@secrel.com.br
www.direitoce.com.br
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