<b>ESA-OAB/MS, Informa Novos Cursos</b>
A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA INFORMA QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS SEGUINTES CURSOS:
TEMAS RELEVANTES EM DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL
Programação:
Dia 23 de setembro de 2005 (Sexta)
"A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências."
Ana Paula Iung de Lima
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie/SP
Dia 30 de setembro de 2005 (sexta)
Filiação Genética ou Biológica? Qual deve prevalecer?
Lauane Gomes Braz Andrekowisk
Mestranda em Direito Civil pela PUC/SP
Dia 01 de outubro de 2005 (Sábado)
"Sucessão do cônjuge e do companheiro"
Lauane Gomes Braz Andrekowisk
Mestranda em Direito Civil pela PUC/SP
Horário: Sexta- feira - 19:30 às 22:00
Sábado - 08:30 às 12:00
Investimento: R$ 50,00 à vista ou 2 x R$ 30,00.
Carga Horária: 25h/a
Dia da Semana: sexta-feira e sábados
Local: Auditório da ESA/MS - Rua Rui Barbosa em frente ao Comper
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELETRÔNICO
Ministrantes:
JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA - advogada, Especialista em Direito Empresarial, Palestrante na área de Direito Eletrônico, MBA em Gestão Empresarial e Mestranda em Ciência da Informação - UNB.
TELMA VALÉRIA C. MARCON - advogada, Especialista em Direito das Obrigações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Internet e Direito do consumidor - Contratos e sua validade - O consumidor e os contratos eletrônicos - Privacidade e internet -Documento eletrônico - Direito eletrônico - Correio eletrônico - Responsabilidade Civil na internet - Direito autoral na internet - Responsabilidade do provedor de acesso - Privacidade do e-mail - Direito do autor na multimídia - Pirataria de software - Certidão digital - Marca e domínio - Lei do direito autoral e programa do computador.
Datas: 19,20 e 21 de setembro de 2005
Horário: das 19:00h às 22:00h
Investimento: Profissionais R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Acadêmicos R$ 30,00 (trinta reais)
Carga Horária: 25h/a
Local: ESA/MS - Rua José Santiago n.º 121
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Ministrantes:
CARLOS CÉSAR CONSTANTINO - Delegado da Polícia Civil
CÉLIA MARIA BEZERRA DA SILVA - Delegado da Polícia Civil
LÚCIA FERREIRA FALCÃO - Delegado da Polícia Civil
LUIZ ALBERTO OJEDA - Delegado da Polícia Civil
MAÉRCIO ALVES BARBOSA - Delegado da Polícia Civil
SILVIO IRAN DA COSTA MELO - Delegado da Polícia Civil
Datas: 30 de setembro, 01,07,08,21 e 22 de outubro de 2005
Horário: das 19:00h às 22:00h ( sexta-feira)
das 08:00h às 11:30h (sábado)
Investimento: Profissionais R$ 30,00 (trinta reais)
Acadêmicos R$ 25,00 (vinte e cinco)
Carga Horária: 30h/a
Local: Auditório da OAB/MS - Av. Mato Grosso 4700
CURSO INTENSIVO SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL
Ministrante: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA. - Juiz do TRT da 3ª Região - Mestre em Direito pela UFMG - Professor da Pós-graduação da PUC-Minas - Autor de livros na área de acidente do trabalho e saúde do trabalhador.
Conteúdo Programático: 1. Questões preliminares 2. Histórico da competência para julgar reparações por acidente do trabalho e evolução da RC patronal 2.1. Definição da competência pelo STF 3. Estatísticas de acidente do trabalho 3.1. Dimensão mundial do problema acidentário 3.2. Dimensão do problema acidentário no Brasil 4. Enquadramento legal do acidente do trabalho 4.1. Lei 8.213/91 - Regulamenta os Benefícios da Previdência Social 4.2. Acidentes não relacionados ao trabalho 4.3. Efeitos previdenciários do acidente do trabalho 5. Comunicação do acidente do trabalho 6. Enquadramento técnico do acidente do trabalho 7. Responsabilidade civil por acidente do trabalho 7.1. Evolução da RC no acidente do trabalho: 6 etapas 7.2. RC do empregador, sem compensar benefícios acidentários 8. Responsabilidade civil objetiva ou teoria do risco 8.1. Evolução da responsabilidade civil objetiva 9. Pressupostos da indenização por RC 10. Nexo causal 10.1. Nexo causal nas doenças ocupacionais 10.2. Excludentes do nexo causal 10.3. Culpa exclusiva da vítima 10.4. Caso fortuito ou de força maior 10.5. Fato de terceiro 11. Culpa do empregador 11.1. Graus de culpa 11.2. Culpa concorrente do acidentado 11.3. Presunção de culpa do empregador 12. Indenizações no caso de acidente com óbito 12.1. Danos materiais no acidente com óbito 12.2. Natureza jurídica dos "alimentos" (pensão) 12.3. Limite temporal do pensionamento 12.4. Beneficiários e termo final da pensão 12.5. Base de cálculo da pensão 12.6. Garantia do pensionamento 12.7. Danos morais no acidente com óbito 13. Indenizações no caso de acidente sem óbito 13.1. Graus de incapacidade 13.2. Mensuração da incapacidade 13.3. Apuração dos danos no acidente sem óbito 14. Prescrição nas ações indenizatórias 14.1. 1a. Corrente: 3 ou 10 anos - Art. 206,§ 3o , V, (Código Civil) 14.2. 2a. Corrente: 2 ou 5 anos - CF - (Direito Trabalhista) 14.3. Direito intertemporal - Código Civil: Art. 2.028 14.4. Marco inicial da prescrição no caso de doença ocupacional 15. Imposto de renda retido na fonte 16. Questões de direito intertemporal na competência 16.1. Processos em andamento 16.2. Processos que têm decisão de conflito de competência 16.3. Ação rescisória 16.4. Processos na fase de execução 16.5. Decisões recentes do STJ 17. Bibliografia básica para este roteiro.
Data: 01 de outubro de 2005 (sábado)
Horário: das 08:00h às 12:00h
das 14:00h às 17:00h
Investimento: Profissionais R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Acadêmicos R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Carga Horária: 10h/a
Local: Auditório da OAB/MS - Av. Mato Grosso 4700
LOCAL DE INSCRIÇÃO DOS CURSOS: ESA/MS - RUA JOSÉ SANTIAGO 121, VILA SANTA DOROTÉIA.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES OS INTERESSADOS DEVERÃO LIGAR NA SEDE DA ESA, ATRAVÉS DOS TELEFONES: 342-1112 / 342-2500 OU 342-4000.