Mandantes do massacre de Carajás vão para a cadeia

Belém, 20/11/2004 - A 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará manteve, por unanimidade, a condenação do coronel Mário Pantoja a 228 anos de prisão e do major José Maria Oliveira, a 158, pelas mortes de dezenove sem-terra no massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996. Também por unanimidade, os desembargadores mantiveram a absolvição dos 129 sargentos, cabos e soldados envolvidos no episódio.

Os dois oficiais da PM tiveram o mandado de prisão cautelar decretado para o início do cumprimento imediato das penas, em regime fechado, na sessão extraordinária que durou sete horas. O coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira passaram mal após receberem a notícia da condenação. Pantoja foi internado com hipertensão para tratamento de urgência no Hospital da Polícia Militar.

O relator Rômulo Nunes votou pela validade da condenação do julgamento anterior e, conseqüentemente, autorizou a expedição do mandado de prisão contra os dois militares. Baseado nos autos, ele avaliou que o coronel, que comandava a tropa de Parauapebas, e o major Oliveira, que coordenava o efetivo de Marabá, são os culpados pelas mortes dos lavradores resultantes da ação de desobstrução da rodovia PA-150.

Sua decisão foi acompanhada pelas desembargadoras Rosa Portugal Gueiros, que presidiu a sessão extraordinária, além de Raimunda do Carmo Gomes Noronha e Vânia Valente Fortes Bitar Cunha. Os 129 cabos e soldados, além dos 16 oficiais, entre tenentes e sargentos, tiveram a absolvição reafirmada na apelação penal do Ministério Público do Pará, que desejava a nulidade do júri realizado há dois anos atrás.

Assistiram ao julgamento três membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana (CNDPH), Eliane Mezenes de Farias, ex-procuradora da República, Pedro Montenegro e o advogado ligado ao Conselho Federal da OAB, Percílio de Souza Lima, que não estavam tão otimistas sobre o resultado. “O fato de os componentes das tropas continuarem absolvidos faz parte da cultura nacional, mas o mandado de prisão dos comandantes já é um passo positivo que se dá”, avaliou Percílio Lima.

Após o anúncio da sentença, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, que também acompanhou todo o julgamento, elogiou a rapidez do Tribunal na resolução do processo para a sessão desta sexta-feira. “Houve celeridade e foi dada uma demonstração de que o Tribunal está preocupado e empenhado na efetivação da Justiça”, disse. A presidente da Comissão de Direitos da Ordem, Mary Cohen, confessou-se surpresa mas “satisfeita com o avanço”.