Certificado com selo OAB Recomenda expedido para 60 cursos
Brasília, 10/11/2004 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil expedirá a partir de amanhã (11) os certificados para as 60 instituições de ensino brasileiras às quais foi conferido o selo de qualidade do OAB Recomenda. Os selos, assinados pela Comissão de Ensino Jurídico da entidade, estão em nome do curso de Direito dos estabelecimentos de ensino e datados de 27 de janeiro de 2004, dia em que foi lançada a edição “OAB Recomenda 2003 - Em defesa do Ensino Jurídico”.
O OAB Recomenda lista os melhores cursos jurídicos públicos e privados em funcionamento no país, seguindo critérios como a performance de seus alunos nas avaliações do Exame Nacional de Cursos, o Provão, e do Exame de Ordem. De um total de 215 cursos de Direito avaliados, apenas 28% obtiveram o selo de qualidade conferido pela instituição. São 60 cursos considerados de boa qualidade em 22 Estados e no Distrito Federal. Em sua primeira edição (no ano de 2001), a entidade avaliou 176 e recomendou 52 cursos em 21 Estados e no DF.
O programa foi criado para funcionar como instrumento de controle e incentivo à melhoria dos padrões de qualidade dos cursos, dentro da atribuição legal do Conselho Federal da OAB de colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, conforme prevê a Lei nº 8.906, art. 54, XV (o Estatuto da Advocacia).
De acordo com o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto Medina, a relação dos cursos recomendados não constitui um ranking de faculdades ou cursos, apenas uma indicação daqueles que, no estágio atual, foram considerados merecedores do selo de qualidade pela regularidade de desempenho observada ao longo de certo período.
Confira a lista dos cursos recomendados no OAB Recomenda:
Acre
Universidade Federal do Acre (Rio Branco)
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas (Maceió)
Amapá
Nenhum curso recomendado
Amazonas
Universidade Federal do Amazonas (Manaus)
Bahia
Universidade Federal da Bahia (Salvador)
Ceará
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza)
Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília (Brasília)
Universidade de Brasília (Brasília)
Espírito Santo
Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória)
Goiás
Universidade Federal de Goiás (Goiânia)
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão (São Luís)
Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá)
Mato Grosso do Sul
Nenhum curso recomendado
Minas Gerais
Centro Universitário da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Belo Horizonte)
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (Juiz de Fora)
Faculdade de Direito Milton Campos (Nova Lima)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte)
Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora)
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte)
Universidade Federal de Ouro Preto – Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia)
Universidade Federal de Viçosa (Viçosa)
Universidade Presidente Antônio Carlos (Barbacena)
Pará
Universidade Federal do Pará (Belém)
Universidade Federal do Pará (Santarém)
Paraíba
Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa)
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)
Paraná
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho)
Faculdades Integradas Curitiba (Curitiba)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba)
Universidade Estadual de Londrina (Londrina)
Universidade Estadual de Maringá (Maringá)
Universidade Federal do Paraná (Curitiba)
Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco (Recife)
Piauí
Universidade Federal do Piauí (Teresina)
Rio de Janeiro
Faculdade de Direito de Campos (Campos dos Goytacazes)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Universidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Universidade Federal Fluminense (Niterói)
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal)
Universidade Potiguar (Natal)
Rio Grande do Sul
Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande)
Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – (Frederico Westphalen)
Rondônia
Universidade Federal de Rondônia (Porto Velho)
Roraima
Nenhum curso recomendado
Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis)
São Paulo
Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena)
Faculdade de Direito de Franca (Franca)
Faculdade de Direito de Marília (Marília)
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (São Bernardo do Campo)
Faculdade de Direito de Sorocaba (Sorocaba)
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (Presidente Prudente)
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo)
Universidade Católica de Santos (Santos)
Universidade de São Paulo (São Paulo)
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo)
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe (São Cristóvão)
Tocantins
Nenhum curso recomendado.