Paulo Roberto Medina fala ao jovem advogado sobre ética e publicidade
Porto Seguro (BA) – Uma das palestras mais esperadas da I Conferência Nacional do Jovem Advogado aconteceu nesta sexta-feira (20). Paulo Roberto de Gouvêa Medina, detentor da Medalha Rui Barbosa, debateu com os advogados em início de carreira questões sobre a ética e a publicidade na advocacia.
Medina relacionou o correto e digno exercício das prerrogativas do advogado a uma conduta ética irretocável. “A ética, como moral aplicada, é uma ciência da conduta cujos princípios se aplicam a qualquer profissional. Mas para profissionais liberais, a ética assume importância singular. É que o liberal tem sua conduta subordinada ao controle de entidades que recebem do Estado a possibilidade de exercer o poder de policia administrativa”, apontou.
Para ele, ao advogado não cumpre apenas invocar direitos e prerrogativas, mas cabe também ser fieis a determinados deveres intrínsecos. “Para a elaboração do anteprojeto que serve de base à discussão deste tema, o presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho constituiu comissão presidida pelo colega Claudio Stábile, designando-me relator. A responsabilidade é enorme e se assemelha àquela sentida no meu início de caminhada jurídica, com enorme orgulho”, disse Medina.
NOVO CÓDIGO
Relator do anteprojeto do Novo Código de Ética da OAB, Paulo Roberto de Gouvêa Medina comentou a construção do documento. “Há, sem dúvidas, a inserção de novos capítulos, mas sem modificações substanciais. A confecção de um novo código, então, se justifica pela ideia de que há disciplinas novas a conferir conhecimento, sobretudo quanto à publicidade na advocacia. É uma nova realidade em face daquela posta em papel há décadas”, comparou.
Medina citou suas credenciais para conduzir os trabalhos.“Há muito me ocupo deste tema. Na XVII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro em setembro de 1999, apresentei tese exatamente sobre propaganda profissional e ética na advocacia. Eu destacava que a propaganda há de ser meramente informativa e não persuasiva. Guardada a modéstia, dizeres que podem perfeitamente ser usados na atualidade”, ponderou.
Luiz Gabriel Batista Neves, presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-BA destacou que “a ética não é como uma roupa, que pode-se trocar conforme a situação. Ninguém se torna um grande advogado nos primeiros anos de atuação. São o tempo e a conduta ética e moral que constroem um grande profissional, com credibilidade e transparência no agir, no ser, no viver”, finalizou.