Resultado da blitz em SP nos hospitais psiquiátricos
Brasília,23/07/2004 – O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, recebeu há pouco o resultado da blitz efetuada em São Paulo nos hospitais psiquiátricos. A blitz foi efetuada em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia:
I - Instituição
Clínica Psiquiátrica Charcot
Rua Carlos Livieiro, 102 Vila Livieiro
São Paulo SP
II – Responsável pela Instituição
Michel Matias Vieira – Diretor Clínico CRM 97159
Danilo – Diretor Administrativo
III – Leitos Hospitalares
200 internos: 140 homens e 60 mulheres
Destes 200, 40 são residentes (internados há mais de 2 anos, pois não têm família e nem para onde ir)
IV - Estabelecimento privado, conveniado ao SUS
V – Aspectos gerais dos pacientes
De maneira geral, os pacientes se encontravam emagrecidos, aparentando estado de impregnação medicamentosa, mal vestidos (roupas rasgadas), pés descalços ou usando chinelos, sem meias, desagasalhados (apesar do frio). A maioria desdentados e alguns com pés rachados. Em visita à enfermaria, encontramos 5 pacientes amarrados nas camas. Informaram que há 19 pacientes desnutridos, muitos com diabetes, hipertensão arterial e alguns casos de tuberculose (que ficam isolados dos outros pacientes).
VI – Alimentação
Alimentação não diversificada (arroz, feijão e uma mistura). Informaram que o paciente recebe 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e lanche). O lanche consiste de pãozinho e leite. A despensa se encontrava quase vazia e a alimentação que estava sendo feita aparentava ser insuficiente para todos os 200 internos. Há uma nutricionista para acompanhar a realização das refeições.
VII – Recursos Humanos
Informaram que há 5 psiquiatras (sendo que um é o diretor clínico); 2 psicólogos, 6 enfermeiros, 36 auxiliares de enfermagem (que trabalham em turnos de 12/36), 9 técnicos de enfermagem, 3 assistentes sociais, 2 terapeutas ocupacionais, 1 professor de educação física, cozinheiras (6 por cada turno de 12/36), pessoas que cuidam da limpeza e da parte administrativa.
Há ainda estagiários de psicologia e psicólogos, 2 dentistas e cabeleireiros voluntários.
VIII – Projeto Terapêutico
Alegaram ter projetos terapêuticos, porém não nos mostraram os prontuários. Informaram que não dá pra planejar um projeto para cada paciente e que isto é feito de maneira geral. Em relação a alta, esta não acontece sempre no tempo previsto, porque alegam que há dificuldade de contatar os familiares, para efetuar a alta. Informaram que a média de tempo de internação é de 1 mês e meio.
IX – Espaços restritivos e punitivos / contenção física
Não encontramos quartos de isolamento, nem espaço restritivo, sela forte, apesar de encontrarmos pacientes na enfermaria amarrados nas camas.
X – Aplicação de ECT
Informaram que não utilizam ECT como um método terapêutico (os pacientes também informaram que “não tomam choque”).
XI – Vinculação e direitos dos usuários
Informaram que há reuniões com usuários, familiares e equipe técnica. Não existe atividade fora do hospital. Tem um telefone público no pátio. Os pacientes podem receber visitas de familiares, todos os dias, 2 horas diárias.
XII – Situação jurídica dos pacientes
Informaram que há 2 pacientes encaminhados pelo Ministério Público, não há paciente sob curatela e nenhum recebe algum tipo de benefício (LOAS, aposentadoria...) Alegaram dificuldade de identificação dos usuários.
XIII – Evento Sentinela
Não observamos.
Impressão geral do grupo:
Hospital com aparência física muito precária, com janelas quebradas, portas sem trincos, goteiras, salas de tv sem cadeiras (alguns poucos bancos de alvenaria), no pátio não há bancos suficientes para os usuários (encontramos muitos sentados e deitados no chão). Falta de papel higiênico, toalhas e portas nos banheiros. Encontramos lixo na entrada do dormitório masculino. Camas com colchões finos e rasgados, alguns sem lençóis, poucos cobertores. Não há armário para guardar os pertences individuais.
Não há um projeto organizado de assistência aos familiares, nem atividades ocupacionais suficientes para os usuários. No momento da visita, todos usuários se encontravam sem atividade ocupacional, estavam todos no pátio.