OAB-MT busca proteção para a vida de advogado ameaçado por clientes

Cuiabá (MT), 04/02/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso protocolizou ofício junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado para pedir providências para garantir a integridade física do advogado Vitorino Pereira da Costa. No documento, o presidente da entidade, Cláudio Stábile, requer do secretário Diógenes Curado o apoio necessário ao profissional que "encontra-se sob sério risco de sofrer um atentado contra sua vida" em razão de estar sendo perseguido por ex-clientes.

O Ofício nº 15/2011-OAB/GP relata os fatos que geraram as ameaças sofridas pelo advogado com documentos anexos, como contratos, certidões e boletim de ocorrência registrado pelo profissional em face dos clientes que o ameaçaram. Conforme Vitorino da Costa, ele prestou serviços à mesma família por 15 anos e foi contratado em 2006 para atuar em um processo de inventário pela mulher e filhos do falecido. Durante quatro anos arcou com todas as despesas processuais, não recebeu valores a título de honorários e ao final da demanda, em 2010, recebeu como pagamento um imóvel.

Porém, depois de todos os documentos formalizados e a transferência efetivada, um dos herdeiros e a viúva decidiram anular o negócio e o ameaçaram de morte. Eles teriam informado o advogado que já teriam contratado um pistoleiro. Diante dos graves fatos, o advogado acionou a OAB-MT para buscar as providências cabíveis no sentido de promover sua defesa e manter sua integridade física.