OAB publica edital com a relação de inscritos para vagas de ministro do STJ

Brasília, 18/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (18) do Diário da Justiça edital tornando pública a lista dos nomes dos candidatos inscritos e os que tiveram pedidos de inscrição indeferidos para a formação das listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas de ministro daquela Corte foram abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O edital, publicado na página 75, está assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

A seguir a íntegra do edital publicado hoje:

EDITAL

Formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 8º do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelo Provimento n. 139/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves, torna pública a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial. Pedidos de inscrição indeferidos, quanto aos seguintes advogados: - Carlos Antônio de Freitas (OAB/MG 43.992); - Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (OAB/DF 11.853); - Luiz Renato Costa Amorim (OAB/PR 19.643); - Nelson Hiroyuki Nakamura (OAB/SP 89.180); - Osvaldo dos Santos (OAB/PR 18.468); - Pedro de Queiroz Cordova Santos (OAB/SC 13.903); - Pedro Risério da Silva (OAB/BA 9.906); - Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ 75.086). Pedidos de inscrição deferidos, quanto aos seguintes advogados: - Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB/AL 1.110); - Alde da Costa Santos Júnior (OAB/DF 7.447); - Alex Klyemann Bezerra Pôrto de Farias (OAB/RJ 61.937); - Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB/SP 40.952, OAB/DF 31.075, OAB/MG 122.153, OAB/PR 34.688 e OAB/RJ 2.501-A); - Amandino Teixeira Nunes Junior (OAB/DF 9.041 e OAB/MG 42.270); - Aniello Miranda Aufiero (OAB/AM 1.579); - Antonio Carlos Ferreira (OAB/SP 69.878 e OAB/DF 21.579); - Antonio Cesar Cavalcanti Junior (OAB/RN 2.268 e OAB/DF 1.617-A); - Antonio Eduardo Silva Ribeiro (OAB/SE 843); - Bruno Espiñeira Lemos (OAB/BA 12.770 e OAB/DF 17.918); - Carlos Alberto Menezes (OAB/SE 740); - Dalide Barbosa Alves Corrêa (OAB/DF 7.609); - Denise Costa Santos Borralho (OAB/MT 3.607); - Edson Vieira Abdala (OAB/PR 13.343); - Elarmin Miranda (OAB/MT 1.895); - Esdras Dantas de Souza (OAB/DF 3.535 e OAB/PE 490-A); - Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (OAB/DF 11.694 e OAB/RN 785-A); - Fábio Costa Ferrario de Almeida (OAB/AL 3.683); - Fernando Horta Tavares (OAB/MG 53.306); - Francisco José de Siqueira (OAB/DF 13.081, OAB/BA 291-B e OAB/PE 4.700); - Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (OAB/RS 27.835 e OAB/TO 360-B); - José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/MA 2.132 e OAB/DF 19.255); - José de Ribamar Barreiros Soares (OAB/DF 11.478); - Luci Machado Godoi Quintão (OAB/MG 67.664); - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB/SP 124.071, OAB/DF 1.660-A, OAB/GO 26.802-A, OAB/MG 1.542-A, OAB/PB 124.071-A, OAB/PR 25.682, OAB/RJ 2.206-A, OAB/RS 56.144-A e OAB/SC 19.561-A); - Luiz Marlo de Barros Silva (OAB/PR 14.607); - Marcio Kayatt (OAB/SP 112.130); - Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI 2.209); - Ovídio Martins de Araújo (OAB/GO 5.570 e OAB/TO 1.274-A); - Paula Andrea Forgioni (OAB/SP 105.464); - Paulo Sérgio de Oliveira (OAB/SP 121.461); - Paulo Szarvas (OAB/RJ 59.311); - Reynaldo Andrade da Silveira (OAB/PA 1.746, OAB/AM A-503, OAB/MA 5.086-A e OAB/RJ 156.122); - Ricardo de Sá Vieira (OAB/RO 995); - Ricardo Villas Bôas Cueva (OAB/SP 77.664 e OAB/DF 30.159); - Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (OAB/RJ 64.790); - Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359); - Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295); - Sebastião Alves dos Reis Júnior (OAB/DF 6.808); - Valentina Avelar de Carvalho (OAB/MG 38.936); - Wanda Marisa Gomes Siqueira (OAB/RS 11.060). As impugnações deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - térreo, Brasília/DF, 70070-939. Decorrido o prazo para oferecimento de impugnações, será publicado na imprensa oficial edital de notificação para apresentação de recurso ou defesa, nos termos do § 1º do art. 8º do provimento citado. Brasília, 16 de agosto de 2010. Ophir Cavalcante Junior, Presidente