Ajufe pede à OAB estudos sobre novos TRFs e reestruturação da Justiça

Brasília, 03/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (03), em seu gabinete, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, que manifestou a preocupação com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, de autoria do Senado, que prevê a criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País. Na reunião, o presidente da Ajufe ainda solicitou que a OAB promova estudos sobre questões como a reestruturação definitiva das Turmas recursais, a utilização de critérios técnicos para a inauguração de novas varas, a criação de Varas especializadas, como as de meio-ambiente, e a ampliação do número de desembargadores.

Ophir informou a Fernando Mattos que a matéria será tratada em reunião do Colégio de Presidentes da entidade, no próximo domingo, e posteriormente será levada à apreciação do Conselho Federal da OAB. Para Ophir, esta matéria é da máxima importância porque passa a limpo a organização da Justiça Federal no âmbito da segunda instância em todo o País. "É um tema que requer muitos recursos financeiros e uma série de outras providências, mas é preciso olhar para o futuro e pensar a justiça como um todo para que se possa prestar um serviço melhor à sociedade", afirmou Ophir Cavalcante. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e a secretária-geral adjunta da entidade, MárciaMachado Melaré.