Cármen Lúcia estréia no TSE e preside sessão

Brasília, 08/05/2008 - Em sua primeira participação no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje (08), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que tomou posse no último dia 15 de abril como ministra substituta do Tribunal, presidiu a sessão por alguns minutos. Coincidentemente, hoje faz dois anos que a ministra foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, esteve ausente momentaneamente do plenário. Além disso, o vice-presidente, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau não estavam presentes à sessão.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o artigo 4º do Regimento Interno do TSE, no caso de impedimento de algum dos ministros titulares, e não havendo quorum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no TSE. O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, dentre os ministros do STJ.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros (MG), no dia 19 de abril de 1954. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1977. Cinco anos depois, tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seguida fez doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Também especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

Foi procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Também foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Escreveu sete livros na área de Direito, integrou diversas bancas de concursos públicos e participou de mais de 300 conferências, palestras e debates, além de ter recebido diversos prêmios e condecorações.